Casal de Sorocaba é denunciado por trabalho escravo de indígena

Um casal de Sorocaba terá que pagar cerca de R$ 20 mil para uma mulher indígena, de 22 anos, por situação de trabalho análogo à escravidão. O valor é referente aos direitos trabalhistas e verbas rescisórias, que foram definidas por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo casal com o Ministério Público do Trabalho (MPT).

O caso foi divulgado nesta sexta-feira (10) pela Gerência Regional do Trabalho de Sorocaba, do Ministério do Trabalho e Emprego. A denúncia foi feita ao órgão trabalhista por meio do Conselho Tutelar de Sorocaba. O TAC prevê no total 17 itens que deverão ser cumpridos pelo casal, como obrigações trabalhistas previstas em lei. Em caso de descumprimento, o casal fica sujeito ao pagamento de multas, que podem ultrapassar o valor de R$ 100 mil.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a mulher trabalhava no apartamento do casal, que fica próximo ao Centro, desde agosto de 2021 em condições precárias. O órgão apurou que a indígena veio do interior do Amazonas para trabalhar em Sorocaba como babá, com a promessa de um salário-mínimo por mês, com carteira assinada e demais direitos trabalhistas. Porém, conforme o MPT, ela trabalhou para o casal como babá e também como empregada doméstica sem registro em carteira, recebia menos do que o salário-mínimo, além de não ter tirado férias, além de outros direitos trabalhistas que não foram cumpridos pelo casal.

Ainda de acordo com a denúncia, a jovem dormia em um colchão no chão e não tinha folga aos finais de semana. O MPT informa também que, além da situação de trabalho análogo à escravidão, o caso será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) e para a Polícia Federal para a investigação da suspeita de tráfico humano, pois o casal já teria trazido outra indígena do Amazonas para trabalhar em Sorocaba também em situações precárias. (Ana Cláudia Martins)