Déficit ‘satisfatório‘

Você consegue imaginar uma empresa que, chegando ao final do ano, comemora um prejuízo imenso?

Essa mesma empresa, sem ter dinheiro e com as contas no vermelho, ainda programa uma série de novos gastos?

Você consegue imaginar uma empresa que gasta mais do que arrecada e mesmo assim não se preocupa em cortar despesas e ainda quer contratar milhares de funcionários e fazer mais investimentos?

No mundo real, a soma de todos esses fatores negativos, com certeza, custaria o emprego da maioria dos executivos da empresa.
Infelizmente, no setor público é um pouco diferente. Os responsáveis pelo desastre não só permanecem no cargo como ainda se acham no direito de se autoelogiar pelo desempenho medíocre alcançado.

A solução que eles sugerem para resolver o problema é aumentar a carga tributária e obrigar o cidadão a pagar mais.

É essa a situação atual do Brasil. As contas do Governo Central registraram um enorme déficit primário em 2023.

No ano passado, a diferença entre as receitas e as despesas ficou negativa em R$ 230,5 bilhões. Isso equivale a um recuo do Produto Interno Bruto na casa de 2%.

O saldo anual das contas públicas - que reúne o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central - teve o pior desempenho desde 2020, no auge da pandemia da Covid-19, quando país praticamente parou e o governo da época precisou ajudar maciçamente grande parte da população e dos setores econômicos.

O péssimo resultado de 2023, primeiro ano do mandato do atual Governo, ocorre em seguida de um ano de grande superávit do Governo anterior, na casa de R$ 54,1 bilhões, que ajudou a incrementar em 0,5% o PIB de 2022.

Esses números, por si só, mostram a diferença entre o ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, e o atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Em 2023, as receitas federais, mesmo num ano sem os reflexos nefastos da pandemia e nem o clima pesado das eleições, tiveram um recuo real de 2,8% em relação a 2022.

Já as despesas subiram 12,5% no ano passado, já descontada a inflação. Uma nação que arrecada bem menos do que gasta não pode ter uma economia saudável.

O Governo Federal, mesmo diante de tantos alertas, não se importou muito com o corte de gastos e seguiu jogando dinheiro fora.
Segundo o último Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, publicado em novembro, o Ministério do Planejamento e Orçamento estimou um resultado deficitário de R$ 177,4 bilhões nas contas, o que equivale a 1,9% do PIB.

A equipe técnica da Fazenda desejava que o um déficit ficasse na casa de 1,0% do PIB, mas, sem fazer nada para melhorar a situação, passou a admitir um rombo de 1,3%, cerca de R$ 142 bilhões. Só que foi bem pior.

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, ainda teve a coragem de vir a público nesta segunda-feira, 29, para dizer que a pasta considerou ‘satisfatório‘ o dado do resultado primário em 2023.

Ele considerou os números bons mesmo sabendo que esse foi o segundo pior déficit da série histórica. Ceron afirmou também que, para 2024, o governo tem metas ‘arrojadas que serão perseguidas‘.

Só que a única medida que se vê, até agora, é a criação de mais impostos e o aumento de alíquotas. O próprio Leão do Imposto de Renda promete uma mordida maior no bolso do contribuinte.

O governo tentou justificar os números ruins por conta do pagamento de precatórios, da ajuda para Estados e municípios e com o aporte de recursos no fundo de permanência para alunos do ensino médio.

Só que nenhuma dessas despesas surgiu de uma hora apara a outra. O pagamento dos precatórios estava previsto há tempo. A ajuda aos outros entes governamentais foi menor que a registrada em 2022.

Os prefeitos fizeram fila em Brasília para se queixar do corte de recursos. Já o programa do ensino médio foi uma opção política do Governo em gastar mais, sem cortar o valor equivalente em despesas. Imperou o populismo e não a razão.

O ano de 2023 terminou com um grande rombo. Para 2024, a promessa do Governo é de déficit zero, mas, pelo andar da carruagem, vai ser muito difícil entregar esse resultado. Essa bagunça financeira você já sabe bem no bolso de quem vai parar.