Mexendo no vespeiro

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), mexeu num grande vespeiro ao defender, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, a criação de um consórcio reunindo os Estados das regiões Sul e Sudeste para se defender no Congresso Nacional de perdas econômicas. O grupo poderia fazer frente ao bloco formados pelos Estados do Norte e do Nordeste, que quase sempre sai vitorioso em todas as votações, principalmente no Senado.

A conta é simples. São sete unidades da Federação na região Norte e nove na região Nordeste. Cada uma dessas unidades tem direito a eleger três senadores. Basta multiplicar. Dos 81 senadores, 48 pertencem a essas duas regiões o que garante maioria de votos quando o objetivo é beneficiar suas populações. Ao longo do tempo, essa distorção tem provocado enorme prejuízo para os Estados do Sul e do Sudeste e é contra isso que Romeu Zema decidiu se rebelar.

Criticado por muitos, principalmente por políticos nordestinos, Zema recebeu o apoio explícito do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). De acordo com Leite, o que o grupo quer é agir por mais equilíbrio na reforma tributária e não “discriminar” nenhuma região.

Essa não foi a primeira vez que Zema defendeu o protagonismo dos Estados mais ricos. No começo de junho, na abertura do 8º Encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste, em Belo Horizonte, o governador disse que os Estados do Sul e do Sudeste têm mais pessoas trabalhando do que vivendo de auxílio emergencial.

O governador mineiro informou que o bloco que se pretende formar foi batizado de Cossud (Consórcio Sul-Sudeste) e será presidido pelo governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD). O objetivo é que os Estados atuem em conjunto para reduzir os prejuízos às unidades federativas no Congresso.

“Outras regiões do Brasil, com Estados muito menores em termos de economia e população se unem e conseguem votar e aprovar uma série de projetos em Brasília. E nós, que representamos 56% dos brasileiros, mas que sempre ficamos cada um por si, olhando só o seu quintal, perdemos. Ficou claro nessa reforma tributária que já começamos a mostrar nosso peso”, explicou Zema.

A preocupação do governador mineiro tem fundamento. Ainda mais num momento que se discute, no Senado, a reforma tributária. A preocupação é grande com os privilégios que possam ser inseridos no texto da lei para ajudar, mais uma vez, as populações do Norte e do Nordeste, em detrimento do restante do País. Há o risco, também, que o acordo fechado pelo governador paulista Tarcísio de Freitas com o presidente da Câmara, Arthur Lira, seja desfeito na Casa Revisora.

Tarcísio de Freitas, para apoiar o texto votado pelos deputados, exigiu que fosse colocada uma regra que protegesse os Estados e capitais do País com maior população. Esse mecanismo ajudaria a impedir uma divisão desequilibrada dos recursos federais. A vitória paulista na Câmara deixou muita gente enciumada e várias estratégias estão sendo montadas para desmontar esse ganho e manter todo o poder nas mãos de nortistas e nordestinos.

Para desmerecer a discussão proposta por Zema, os críticos o acusam de estar incentivando uma cisão entre as regiões do País. Fato que não é verdadeiro, uma vez que a própria esquerda, muitas vezes, jogou o Nordeste contra o Sudeste. O ministro da Justiça, o maranhense Flávio Dino, partiu para o ataque e disse que criar distinções entre brasileiros é proibido na Constituição Federal e que aquele que optar por esse caminho será considerado um “traidor da Pátria”.

A grande verdade é que os governadores do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste se sentiram prejudicados com o texto aprovado na Câmara dos Deputados. Eles até montaram um grupo no WhatsApp para discutir uma atuação conjunta na reforma tributária. O bloco quer se mobilizar para aumentar os recursos destinados às suas regiões e reverter o poder do Sul e do Sudeste no conselho que será formado para resolver os entraves tributários. Esse grupo, na visão deles, está unido por um bem maior, já a proposta de Zema, é obra do demônio separatista.

O que se sabe, através dos tempos, é que Sul e Sudeste sempre pagaram o grosso da conta do famigerado custo Brasil. A cada onze reais arrecadados por São Paulo em tributos, somente um real volta para o Estado. Essa situação pode ficar ainda pior com a reforma tributária. É esse tipo de aberração que homens como Tarcísio, Zema e Leite tentam impedir. Não é justo, em lugar nenhum do mundo, que a população de uma região trabalhe para sustentar os outros habitantes do País. Se não houver equilíbrio, o pacto federativo estará quebrado e aí não há como falar em unidade nacional.