Petrobras sofre ofensiva após reajuste de preços dos combustíveis

O governo Jair Bolsonaro, o Congresso e o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), partiram para cima da Petrobras depois que a estatal anunciou nesta sexta-feira (17) aumento de 5,2% na gasolina e de 14,2% no diesel, considerando o preço cobrado nas refinarias. O reajuste, que entra em vigor neste sábado (18) deve pressionar ainda mais a inflação e provocar novo desgaste a Bolsonaro, que tenta se reeleger neste ano.

Em meio a ameaças de retaliação de todos os lados, as ações da Petrobras chegaram a cair quase 10% e fecharam com desvalorização de 6,09%, o que corresponde à perda de R$ 27,3 bilhões em valor de mercado.

O anúncio do reajuste desencadeou reações em série. Bolsonaro chamou o aumento de “traição ao povo brasileiro” e afirmou que está articulando com a cúpula da Câmara a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a direção da Petrobras que ele mesmo indicou.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), por sua vez, defendeu dobrar o imposto cobrado sobre o lucro da petroleira para bancar um subsídio ao diesel, pago diretamente pela estatal ou na forma de uma “bolsa” para caminhoneiros, taxistas e motoristas de aplicativo. Lira disse que os parlamentares debaterão na próxima semana a política de preços da empresa. Também voltou a pedir a renúncia do presidente da companhia, José Mauro Coelho, já demitido por Bolsonaro.

No Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça, indicado por Bolsonaro, determinou que os Estados passem a cobrar alíquotas do ICMS uniformes sobre todos os combustíveis. A estatal também terá de prestar informações ao STF sobre a formação dos preços nos últimos meses.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por outro lado, afirmou que é “inexistente a dicotomia” entre Petrobras e governo. Ele defendeu a criação de um fundo para amortecer os preços dos combustíveis com parte dos dividendos que a estatal paga à União. Como principal acionista, a União recebe a maior parte dos lucros da estatal.

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), afirmou que o reajuste da Petrobras é “um deboche”. “Inacreditável! Não adianta todos remarem para um lado e a Petrobras para outro”, escreveu no Twitter. Garcia defende a criação de uma conta de estabilização pela Petrobras para controlar o aumento dos preços dos combustíveis. 

Estatal perde R$ 27 bilhões em valor de mercado

As ações da Petrobras encerraram o pregão desta sexta-feira (17) em forte baixa depois de o governo receber como uma afronta o reajuste dos preços da gasolina e do diesel anunciado pela estatal durante a manhã.

O fogo cruzado contribuiu para uma queda de 7,25% das ações ordinárias da empresa, e de 6,09% nas preferenciais. Ao longo do dia, as ações chegaram a cair quase 10%, após o presidente da Câmara, Arthur Lira, dizer que o governo pode dobrar a taxação dos lucros da estatal para reverter em benefício ao consumidor. Com isso, a Petrobras terminou o pregão com uma perda de R$ 27,3 bilhões em valor de mercado em apenas um dia.

O tombo da Petrobras acentuou a queda na Bolsa brasileira, já influenciada por uma preocupação maior dos investidores com o aumento dos juros pelos bancos centrais.

O Ibovespa encerrou o pregão em queda de 2,90%, aos 99.824,94 pontos. Com o aumento da percepção do risco, o dólar subiu 2,35% e fechou em R$ 5,14. 

Estados devem recorrer de decisão do STF

Os Estados vão recorrer contra a decisão tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, que determinou liminarmente que o ICMS dos combustíveis -- diesel, gasolina, etanol e GLP -- deve ser uniforme em todo o território nacional.

Mendonça suspendeu a eficácia do convênio assinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários de Fazenda dos Estados, em março deste ano. O Confaz tinha estabelecido alíquota de R$ 1,006 por litro de diesel S10 (o mais usado no país).

O ministro do STF determinou que o Confaz edite nova regra. Até lá, o cálculo do ICMS sobre os combustíveis deve levar em conta a média de preços praticados nos últimos cinco anos. A medida, tomada de forma individual, vale para todos os combustíveis.

O presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Décio Padilha, afirmou que a decisão do magistrado implica perda de arrecadação de R$ 31 bilhões em 12 meses.

Efeito da redução do imposto pode ser anulado

O reajuste dos combustíveis não anula o efeito da redução de ICMS pretendido pelo governo. Mas, como são esperadas novas altas, o impacto do corte tributário pode ser eliminado, avalia Juliana Damasceno, economista da Tendências Consultoria e pesquisadora associada do Ibre-FGV.

A alta para a gasolina, por exemplo, será de R$ 0,20 por litro, enquanto as desonerações esperadas pelo governo podem significar redução de R$ 1,65 no litro da gasolina.

“Novos reajustes são previstos para este ano, seja por conta da pressão cambial ou do preço internacional dos combustíveis”, diz Juliana. Ela ressalta que a política de desonerações evita, de certa forma, uma inflação hoje, mas que pode ser devolvida no ano que vem.

O economista-chefe da consultoria MB Associados, Sergio Vale, diz que reajustes são esperados em razão da crise do petróleo por causa do câmbio, situação aprofundada com a guerra na Ucrânia. (Estadão Conteúdo e Redação)