Prefeitura de Sorocaba responde a questões da Câmara

 

Os vereadores de Sorocaba apresentaram questionamentos à Prefeitura de Sorocaba, registrados nesta coluna em 5 de maio, abordando diversas questões relevantes. Entre os temas levantados, estão a suspensão do processo licitatório para contratar uma empresa especializada com o objetivo de reativar as unidades dos Sabe-Tudo, a situação dos cargos vagos no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a possível terceirização da autarquia e a polêmica envolvendo a escolha da nova cor da ciclovia. O Cruzeiro do Sul teve acesso às respostas da administração municipal, assinadas pelo secretário de Relações Institucionais e Metropolitanas, Luiz Henrique Galvão. Confira.

Sabe-Tudo

O vereador Péricles Régis (Podemos) questionou sobre os motivos da suspensão do processo licitatório para contratar uma empresa especializada para estruturar e operacionalizar pedagógica e tecnologicamente os espaços Conect@, visando reativar as unidades dos Sabe-Tudo. A Prefeitura respondeu que a divulgação do teor das decisões dos processos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo cabe à própria Corte, que publica as decisões em seu portal.

Além disso, destacou que todos os apontamentos foram atendidos. O início das atividades do Conect@ dependerá do prazo de avaliação da Corte. No Portal da Transparência já é possível encontrar o termo de suspensão, indicando quem determinou a suspensão.

Cargos vagos no Saae

Rodrigo do Treviso (Republicanos) levantou a questão da defasagem no número de funcionários do Saae e os rumores sobre a possível terceirização de trabalhos da autarquia. Ele solicitou informações sobre o número de cargos vagos, a data do último concurso para preenchimento de cargos efetivos e o número de servidores em exercício em cada cargo efetivo. Questionou, ainda, se há servidores efetivos atuando em cargos previstos em futuros concursos, quantos estão em cargos de chefia ou outros designados que não são atribuições do concurso, e quantos servidores efetivos nos cargos previstos estão afastados por motivo de saúde.

De acordo com a Prefeitura, o último concurso foi realizado em 18 de dezembro de 2014. Atualmente, 184 efetivos estão atuando em cargos de chefia ou funções gratificadas no Saae, e outros 53 colaboradores encontram-se afastados por motivos de saúde. A previsão é que o concurso público seja aberto no segundo semestre de 2023. A administração informou que não há intenção de privatizar o Saae.

Ciclovia azul

A vereadora Fernanda Garcia (Psol) questionou sobre a escolha da cor azul para a pintura das ciclovias. Ela destacou que, de acordo com o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, a cor azul é o símbolo internacional de acesso e do idoso. Além disso, argumentou que a cor não é visível à noite, e o Código Brasileiro de Trânsito (CTB) estabelece a calçada como o local prioritário para a circulação de pedestres, o que difere do posicionamento da Prefeitura, ao afirmar que a ciclovia é de “uso compartilhado”.

O Executivo esclareceu que a pintura azul garante o contraste com as demais cores, medida prevista no CTB e nos manuais técnicos. Além disso, salientou que a nova cor pode contribuir para melhorar o entendimento e o respeito ao compartilhamento do espaço entre ciclistas e pedestres, conforme previsto no manual técnico do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). (Wilma Antunes)