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Câmara abre sessão para avaliar destaques à reforma e suspende por baixo quórum
A Câmara dos Deputados abriu por volta das 10h desta quinta-feira (11) a sessão que irá analisar os 17 destaques à reforma da Previdência. Mas, com poucos deputados presentes, ela foi suspensa e será retomada mais tarde.
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A sessão estava marcada para começar às 9h, mas apenas 20 deputados estavam presentes na Casa naquele momento. O quórum de 51 deputados, mínimo exigido para abrir a sessão, só foi atingido às 09h31. Por volta das 10h, apenas 70 deputados registraram presença.
Enquanto os deputados não iniciam as deliberações, uma sessão solene em homenagem aos quarenta anos da TV Tarobá está sendo realizada esta manhã. A expectativa na Casa é de que o plenário volte a analisar a reforma no fim da manhã.
Ontem (10) à noite, o plenário aprovou o texto original da reforma da Previdência por 379 votos a favor e 131 contra. Na sequência, os deputados rejeitaram um destaque que pretendia retirar os professores da reforma da Previdência. Por 265 a 184, com duas abstenções, os parlamentares decidiram manter as regras para os professores que constam no texto-base.
Os destaques
Até o momento, há 31 destaques e emendas aglutinativas que devem ser apreciados pelos deputados. Os destaques mais aguardados são o que aumenta a aposentadoria para as trabalhadoras da iniciativa privada e o que suaviza as regras de aposentadorias para policiais e agentes de segurança que servem à União.
Um acordo costurado pela bancada feminina deve melhorar a aposentadoria para as mulheres. A proposta aprovada na comissão especial da Câmara tinha mantido o tempo mínimo de contribuição das mulheres da iniciativa privada em 15 anos, em vez de elevá-lo para 20 anos. No entanto, as seguradas se aposentariam com 60% da média das contribuições. Quem se aposentasse mais tarde só veria o valor do benefício se elevar a partir do 21º ano. Pelo acordo, o benefício começará a subir a partir do 16º ano de contribuição.
O líder da maioria na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou o fechamento de um acordo para suavizar as regras de aposentadoria para os policiais e agentes de segurança que servem à União.
De acordo com o líder, a categoria poderá aposentar-se com idade mínima de 53 anos para homens e 52 anos para mulheres. Eles também terão pedágio de 100% na regra de transição. Dessa forma, o policial que se aposentaria em dois anos pelas regras atuais teria de trabalhar mais dois anos para passar para a inatividade a partir da promulgação da reforma da Previdência.
Em entrevista ontem, Maia disse que a conclusão da votação da reforma em segundo turno pode ocorrer na sexta-feira (12) à noite ou no sábado (13) de manhã. (Agência Brasil e Estadão Conteúdo)