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PTS e Sebrae mudam Startup SP
A pandemia causada pelo novo coronavírus obrigou o Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS ) e o Sebrae a promoverem mudanças no Startup SP, maior programa de aceleração de startups digitais do Estado de São Paulo. A saída encontrada foi utilizar a internet para oferecer mentorias, workshops, palestras, entre outras atividades. Uma das atividades aplicadas já pela internet foi a oficina de design sprint onde, de forma dinâmica e remota, o empreendedor deveria trabalhar para a validação e entrega de um determinado produto ao cliente em curto prazo.
Sessão desta quarta (15)
Abrindo a ordem do dia da sessão da Câmara de Sorocaba desta quarta-feira (15), que será remota entre os parlamentares, será apreciado o projeto de lei número 74 de 2020 que autoriza o Poder Executivo a utilizar todas as emendas impositivas apresentadas pelos vereadores ao Orçamento 2020 em ações de saúde e assistência social em decorrência do estado de calamidade. Essa situação está estabelecida pelo decreto número 25.663, de 21 de março de 2020. O projeto prevê o remanejamento e transferência de valores relativos às emendas na proporção de um terço para ações de assistência social e dois terços para a saúde.
Impostos e taxas
Em seguida, os vereadores apreciam o projeto de lei número 75 de 2020, também de autoria do Executivo, que prorroga o vencimento de impostos e taxas, desvincula o superávit de fundos municipais e prevê outras medidas econômicas visando o enfrentamento à crise gerada pela pandemia. O projeto autoriza a prorrogação do vencimento do ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) e da Taxa de Fiscalização de Instalação e Funcionamento (TFIF) dos autônomos por até 90 dias, excluídos os casos regidos pelo Simples Nacional, que já estão submetidos a regras próprias. O projeto também autoriza a transferência para a conta do tesouro municipal do superávit financeiro de 2019 de seguintes fundos municipais.
Diretor de área
Djalma Luiz Benette, antes titular da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Sorocaba, desde 8 de abril, em comissão, passou a ocupar o cargo de diretor de área. A portaria com a nomeação foi assinada em 13 de abril e publicada no jornal Município de Sorocaba na mesma data.
Vai à Justiça
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp) vai acionar a Justiça para defender os direitos dos policiais paulistas contra o decreto 64.937 de 2020, publicado nesta terça-feira (14) pelo Governo do Estado. O decreto trata de medidas para redução de despesas com pessoal e encargos sociais durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da Emergência em Saúde Pública Internacional no contexto da pandemia da Covid-19.