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Diálogo social: negociação coletiva como instrumento para o emprego
A negociação coletiva possibilita soluções dialogadas mesmo em situações difíceis e urgentes para trabalhadores e empregadores, no contexto da pandemia de Covid-19. Algumas categorias profissionais têm demonstrado que o diálogo social pode ser implementado de forma célere e efetiva mesmo em circunstâncias que exigem medidas imediatas.
Apesar da redução de 100% dos voos internacionais e de mais de 90% dos nacionais, com impactos econômicos imediatos nas empresas aéreas, a categoria dos aeronautas, por exemplo, conseguiu firmar acordos coletivos de trabalho com as empresas aéreas para manutenção de renda durante o período de paralisação e/ou redução das atividades, inclusive com garantia de emprego.
O Ministério Público do Trabalho tem acompanhado as negociações em vários setores, inclusive, atuando de forma intensa em procedimentos de mediação. Quando os atores sociais se dispõem a negociar com boa fé e disposição, podem ser contempladas soluções dialogadas mesmo em períodos de intensa crise.