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Mantido preso, deputado é levado para quartel da PM
A manutenção da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi criticada por sua defesa, mas já era esperada. Os advogados consideraram a audiência de custódia realizada ontem (18) como “meramente protocolar” e passaram a apostar definitivamente em uma decisão favorável da Câmara dos Deputados.
No início da noite, o deputado foi encaminhado para o Batalhão Especial Prisional em Niterói, unidade que é dedicada à detenção de policiais militares. A transferência ocorreu após agentes da PF encontrarem dois celulares na sala em que o parlamentar estava recolhido na sede da Superintendência da Polícia Federal no Rio.
“A audiência de custódia apenas seguiu o entendimento do STF. Foi meramente protocolar”, sustentou o advogado André Rios. “Teve pedido de relaxamento, de medidas cautelares diversas, só que eles só seguiram a orientação do STF. Hoje, o deputado Daniel Silveira só tem o povo ao seu lado.”
A busca pelo apoio popular e, principalmente, dos deputados federais também ficou evidente nas alegações de outro advogado de Silveira, Maurizio Spinelli. “Nós tínhamos na audiência de custódia a chance de reparar esse equívoco grave do Supremo Tribunal Federal (STF), com o relaxamento da prisão, e lamentavelmente, foi mantida a ordem de prisão”, disse Spinelli
“(Com a decisão) esse tipo de prisão pode acontecer a qualquer momento, com qualquer um dos deputados, especialmente com a tese inaugurada pelo ministro Alexandre de Moraes, onde segundo ele há uma permanência no flagrante uma vez que o Daniel gravou esse vídeo e fez as declarações que ele fez”, declarou o advogado. “A qualquer momento, qualquer deputado que gravar qualquer vídeo com qualquer coisa que não seja do agrado da Suprema Corte, o STF pode decretar a prisão de qualquer parlamentar ou qualquer pessoa.”
A Polícia Federal informou na tarde de ontem que dois aparelhos celulares foram encontrados no alojamento onde Daniel Silveira ficou detido desde que foi levado à superintendência. Sobre isso, a defesa de Daniel Silveira evitou se aprofundar. “Eu não tenho ciência disso (de como os celulares chegaram até Daniel). Acho que é uma apuração que a própria PF vai fazer”, comentou André Rios.
Deputado da ala bolsonarista do PSL, Silveira foi detido após publicar vídeo em suas redes sociais com apologia à ditadura militar e discurso de ódio contra integrantes do STF. Ele ficou famoso ao quebrar uma placa que homenageava a vereadora Marielle Franco, executada em março de 2018.
A prisão de Silveira já era dada como certa antes mesmo de a decisão ser assinada pelo ministro Alexandre de Moraes na noite de terça-feira, dado o perfil rigoroso do ministro. Relator dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos, o ministro já mandou para a prisão apoiadores de Bolsonaro por defenderem medidas antidemocráticas. Silveira foi preso no âmbito do primeiro e denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) dentro do segundo.
Câmara indica que vai acatar decisão do STF
A Câmara vai decidir hoje (19) o destino do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) e tudo indica que manterá a prisão decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, na noite de terça-feira (16), depois que o parlamentar divulgou um vídeo com ameaças e ofensas aos integrantes da Corte. Líderes de pelo menos sete partidos, até mesmo do Centrão, grupo aliado ao presidente Jair Bolsonaro, confirmaram a orientação às bancadas para votar contra Silveira e enviar o caso ao Conselho de Ética.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), se reuniu com Bolsonaro, no Palácio do Alvorada, e o avisou que a tendência da Casa será rifar Silveira porque a maioria não quer comprar briga com o Supremo. Alvo de outros dois inquéritos, como o que investiga a disseminação de fake news e os atos antidemocráticos, o aliado bolsonarista pode ser cassado.
“Reputo esse caso como absolutamente fora da curva e espero que tenha tratamento correto”, disse Lira, na noite de ontem (18), após se reunir com o presidente do Supremo, Luiz Fux, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). “Há um ambiente de paz e de busca de consenso”, emendou Pacheco. Ministros do STF receberam sinais de que a Câmara manterá Silveira na cadeia.
A sessão de hoje está marcada para as 17h e a votação deve ser nominal. Para que a prisão do deputado seja confirmada pela Casa são necessários 257 votos (maioria absoluta dos 513 deputados).(Marcio Dolzan - Estadão Conteúdo)