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Câmara aprova nova secretaria e cria cargo com salário de R$ 19 mil
O projeto de lei da Mesa Diretora da Câmara de Sorocaba que realizou uma reforma administrativa na Casa, com a criação da Secretaria de Gestão Administrativa com um cargo de diretor, com salário de R$ 19 mil, foi aprovado pelo Legislativo. A análise da iniciativa foi feita na sessão extraordinária desta quinta-feira (28). A reforma administrativa foi aprovada por 14 votos a 6.
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De acordo com o texto da Mesa, o cargo de secretário de Gestão Administrativa da Câmara, equivalente a um secretário municipal na Prefeitura de Sorocaba, será subordinado diretamente ao presidente da Câmara. O vencimento é de R$ 19.288,73, com exigência de nível superior. O cargo será preenchido por funcionário comissionado, ou seja, por indicação.
O projeto da Mesa aprovado também extingue o cargo de diretor de finanças, de chefe de seção de contabilidade e de chefe de seção de assuntos jurídicos. Entretanto, veio à tona durante a sessão que um desses cargos não está ocupado desde 2013. “Podemos nomear hoje”, disse o presidente da Câmara, Fernando Dini (MDB) sobre o cargo vago, ao defender o projeto.
Irineu de Toledo (PRB), líder de governo na Câmara, foi o único membro da Mesa Diretora que não assinou o documento que criava os cargos. O projeto ainda traz a previsão de gratificação de 30% para diretor geral para realização dos trabalhos da chamada Escola do Legislativo, além de 20% de gratificação sobre os vencimentos de diretor executivo e diretor acadêmico.
A Mesa Diretora argumenta que a mudança tinha como objetivo aprimorar o atendimento para os vereadores e para o público em geral. O texto argumenta ainda que a Secretaria Geral está sobrecarregada com o controle operacional e administrativo da Casa.
Cargo retirado
Além desse cargo de diretor, o projeto previa também a criação do cargo de assessor de finanças, com salário de R$ 16.471,87. Entretanto, houve um acordo para que o cargo fosse retirado por meio de um projeto substitutivo. Antes, Péricles Regis (MDB) apresentou uma emenda, propondo a retirada do cargo do projeto original. A emenda, no entanto, era inconstitucional. (Marcel Scinocca)