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MP investiga compra de insumos para cloroquina
O Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu na quinta-feira (18), abertura de investigação sobre possível superfaturamento na produção de cloroquina no Brasil, além da responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro ao orientar aumento da produção.
Na representação, o procurador junto ao tribunal Lucas Rocha Furtado afirmou que o presidente “deixa de garantir de forma adequada o direito da sociedade à saúde” ao estimular produção e uso de medicamento que não tem eficácia comprovada contra a Covid-19.
Furtado cita reportagens para levantar suspeita sobre aumento de 84 vezes na produção do fármaco nos últimos meses, em comparação a anos anteriores.
Além disso, o procurador afirma que o preço do produto pode ter subido seis vezes, comparado ao ano anterior. Apesar de alta do dólar e do valor do transporte na pandemia, Furtado afirma que o custo “representa um forte indício de eventual superfaturamento, situação que merece ser devidamente apurada pelo controle externo da administração pública”.
O Exército informou que fez duas aquisições de insumo para fabricação de cloroquina em 2020. Na primeira, em março, o quilo do produto custou R$ 488,00. Já em maio, quase o triplo: R$ 1.304,00. O órgão afirmou que o aumento deve-se a escassez do produto no mercado mundial e variação do preço de frete.
O procurador ainda afirma que não é “razoável” atitude do governo federal, sob influência direta do presidente”, de aumentar de forma extraordinária a produção do fármaco.
Procurado, o Palácio do Planalto ainda não se manifestou. (Estadão Conteúdo)