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PGR apura atuação do governo na pandemia
O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu um procedimento preliminar para apurar a atuação do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no Amazonas e no Pará. Considerado um aliado por integrantes do governo, o chefe do Ministério Público Federal (MPF) vem sofrendo pressão, tanto interna quanto externa, para investigar a responsabilidade das autoridades do governo federal durante a pandemia, que já levou à morte mais de 225 mil pessoas no País.
Em outro caso também ligado à pandemia, Pazuello prestou ontem depoimento à Polícia Federal no inquérito aberto pelo STF para investigar se houve omissão no colapso da rede pública de saúde na capital do Amazonas, onde pacientes da Covid morreram asfixiados após os estoques de oxigênio de hospitais se esgotarem.
O procurador-geral da República comunicou ao STF a instauração de uma “Notícia de Fato”, um procedimento aberto quando qualquer cidadão aciona o Ministério Público alertando sobre o cometimento de crimes por parte de integrantes da classe política. A apuração preliminar instaurada por Aras é uma espécie de “pré-inquérito” que pode levar mais à frente à abertura de uma investigação propriamente dita -- ou ser arquivada. Aras não tinha prazo para abri-la.
“Uma Notícia de Fato, que a imprensa chama de ‘apuração preliminar’, é instaurada em todos os casos em que parlamentares, entidades da sociedade civil, cidadãos em geral protocolam uma representação na PGR imputando um suposto fato ilícito a uma autoridade com prerrogativa de foro no STF (presidente, vice, ministros de Estado, senadores, deputados)”, explicou Aras. (Estadão Conteúdo)