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Projeto paulista unifica programas sociais
Com o agravamento da pandemia e a pouco mais de um ano das eleições, o governo de São Paulo se prepara para enviar à Assembleia Legislativa um pacote social unificando programas por meio de um cadastro único, ampliando os valores e a abrangência da concessão de benefícios. A meta é chegar até 500 mil cidadãos para minimizar os efeitos das crises econômica e sanitária. Segundo cálculos do governo, os benefícios do Bolsa do Povo, por ora, o nome da ação, podem chegar a R$ 500,00 por pessoa em um dos programas.
A estimativa total de gastos com assistência social com esse novo programa subiria para quase R$ 1 bilhão ainda neste ano (a previsão atual gira em torno de R$ 600 milhões). O projeto de lei com a proposta será enviado em regime de urgência.
A unificação dos programas sociais, uma vez aprovada, ficará abrigada na Secretaria de Governo, comandada pelo vice-governador do Estado, Rodrigo Garcia (DEM). Ele será o responsável pela execução e coordenação direta das ações, espalhadas por diferentes áreas da administração estadual.
Está prevista a contratação, em uma das frentes, de 20 mil pais e mães de alunos das escolas públicas para trabalhar, com remuneração de R$ 500,00 por mês, em jornadas de até quatro horas diárias, no sistema de ensino estadual. O governo oferecerá capacitação aos contratados, que ajudarão na administração das escolas. Em linhas gerais, o projeto prevê o aporte de recursos em eixos programáticos que vão da assistência social via transferência direta de renda, como a ampliação do Renda Cidadã, por exemplo, até bolsas de incentivo para atletas.
O projeto prevê ainda que durante os exercícios de 2021 e 2022 poderão ser estabelecidos requisitos, condições, critérios de elegibilidade, valores de benefícios e condicionalidades especiais em decorrência dos efeitos da pandemia da Covid-19.
Nas ações de transferência direta de renda, estão, além do Renda Cidadã, o Ação Jovem, para jovens de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, e o Aluguel Social, ajuda financeira para locação de imóveis.
A ideia é reunir em um só cartão todos os programas sociais, com gestão unificada e ampliação dos recursos. “Isso dá mais agilidade para prorrogar benefícios, ampliar os valores e atender mais pessoas. As famílias têm urgência para garantir seu sustento”, afirmou Rodrigo Garcia.
A previsão do governo paulista é estar com o Bolsa do Povo em pleno funcionamento a partir de junho. Por isso, o governo deve enviar o projeto urgente e conta com a celeridade de Assembleia Legislativa, onde o governo costuma ter maioria em projetos de seu interesse imediato.
O Renda Cidadã, atualmente, paga R$ 80,00 por mês para cada beneficiário, o mesmo valor desde que o programa foi criado. A partir de agora, esse valor deverá ser aumentado para R$ 100,00, mas esse número ainda não estava definido pela equipe técnica. A ampliação na quantidade de pessoas atendidas também deverá ocorrer.
Os cálculos para a criação do Bolsa do Povo envolveram várias secretarias, como a de Projetos, Orçamento e Gestão.
Com as iniciativas, o governo paulista espera diminuir o impacto imposto pelas restrições de circulação de pessoas no Estado, que desde o final de março enfrenta o agravamento da pandemia da Covid-19 e, consequentemente, o aperto nas medidas de restrição. (Estadão Conteúdo)