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Tribunal Federal suspende habeas corpus de Temer e Coronel Lima
Atualizado às 21h11
O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou na noite desta quarta-feira (8), em São Paulo, que se apresentará nesta quinta-feira (9) à Justiça. O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2) decidiu na noite desta quarta que Temer e o coronel João Baptista Lima Filho voltem para a prisão.
A investigação diz respeito às obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear, em que teria havido desvios de R$ 1,8 bilhão. O ex-presidente afirmou que se apresentará "regularmente" e que "não tem nenhum problema com isso". Temer disse também que recebeu vários telefonemas de amigos que demonstraram surpresa com a decisão do TRF-2.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu os habeas corpus (HCs) do ex-presidente Michel Temer e do coronel João Baptista Lima Filho. Com isso, eles terão de voltar para a prisão. Foram mantidos os habeas corpus para o ex-ministro Moreira Franco e para Carlos Alberto Costa, Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderley de Natale.
A 1ª Turma Especializada do TRF2 julgou o mérito dos habeas corpus na tarde desta quarta-feira (8). Depois de terem sido presos na Operação Descontaminação, no dia 21 de março, eles foram soltos no dia 25 do mesmo mês, em uma decisão liminar do desembargador Ivan Athié, que integra a 1ª Turma do TRF2 com mais dois desembargadores: Abel Gomes e Paulo Espírito Santo.
O relator, Ivan Athié, votou por manter os habeas corpus para todos. O presidente da 1ª Turma, desembargador Abel Gomes, votou a favor de suspender o habeas corpus de Temer e coronel Lima e de conceder aos demais. O desempate coube ao desembargador Paulo Espírito Santo, que votou pela suspensão dos HCs de Temer e coronel Lima e manutenção das medidas para os demais.
As defesa de Temer e do coronel Lima pediram que eles pudessem se apresentar à Justiça, sem que fossem capturados. Abel Gomes disse que vai expedir novos mandados de prisõese que os dois poderão se apresentar nos locais que preferirem.
O ex-presidente foi preso preventivamente junto com o ex-ministro e outros acusados de integrar uma quadrilha que cometeu crimes de corrupção relacionados à construção da Usina Nuclear Angra 3. A pedido da defesa, após ser preso, Temer foi levado para a sede da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. O ex-ministro Moreira Franco estava preso no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói.
As prisões foram determinadas pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, que julga os processos relacionados à Lava Jato no Rio de Janeiro.
Expectativa da defesa
O advogado Eduardo Carnelós, que cuida da defesa do ex-presidente Michel Temer (MDB), disse nesta quarta-feira (8), em coletiva de imprensa no Rio de Janeiro, que espera que o emedebista possa se apresentar até esta quinta-feira (9) à Justiça.
Carnelós não divulgou o local em que Temer poderá se apresentar. O ex-presidente deverá voltar à prisão após, por 2 votos a 1, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região aceitarem recurso do Ministério Público Federal.
"O mínimo que podemos esperar é que Temer não seja submetido à humilhação", afirmou Carnelós. O advogado disse ainda que "só pode lamentar" a decisão do TRF-2, embora a respeite. "Considero uma injustiça, que não há fundamento", disse. "É uma história triste do Judiciário brasileiro." (Por Vinícius Lisbôa e Vladimir Platonow - Repórteres da Agência Brasil e Estadão Conteúdo)