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Cobrança de imposto em auxílio emergencial gera reclamação
Artistas e produtores culturais de Sorocaba contemplados com o Auxílio Emergencial da Lei Aldir Blanc (LAB) reclamam de uma suposta cobrança indevida de impostos sobre o pagamento do benefício e fazem um abaixo-assinado contra o abatimento do valor. Na última segunda-feira (30), o Secretário da Fazenda, Fábio Martins, participou de uma reunião com representantes do Conselho Municipal de Política Cultural e se comprometeu a apresentar uma alternativa para corrigir a situação. Sobre o pedido dos artistas, ao Cruzeiro do Sul, a Prefeitura afirmou que a “Sefaz e a Secretaria Jurídica avaliam a situação do desconto do imposto de renda com base no chamamento que foi feito a partir da Secretaria da Cultura”.
Paralelamente à reunião de segunda-feira, que foi mediada pela vereadora Iara Bernardi (PT), com intuito de obter apoio da sociedade civil para que a cobrança dos impostos seja revogada, os artistas realizaram uma carta-manifesto que na tarde de ontem contava com 477 assinaturas. Profissionais deste que foi um dos setores mais afetados por conta da pandemia do novo coronavírus, os trabalhadores da classe artística e demais segmentos da cultura aguardam a liberação da verba do auxílio emergencial desde agosto, quando a Lei Aldir Blanc foi sancionada pelo governo federal.
Os autores do manifesto relatam que, no última sexta-feira (27), quando finalmente o auxílio aos proponentes contemplados foi pago -- totalizando os cachês reservados a cada integrante da equipe, em parcela única -- houve desconto de quase 27%, referente à incidência de taxação da alíquota máxima do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
O grupo acrescenta que, ainda na sexta-feira, faltando poucos minutos para o encerramento do expediente, às 17h, o secretário da Cultura Thiago Baraçal enviou a representantes da classe artística um documento redigido após a publicação do edital no qual afirma que no repasse dessa verba a cada integrante da equipe, que já havia tido a dedução supostamente indevida de quase 27%, deveria ser, novamente, descontado em duplicidade em cada pagamento individual a alíquota de mais 20% de IRRF além dos tributos de 14% de INSS.
Os artistas acrescentam que, em conversa com lideranças artísticas de várias outras cidades, incluindo a capital, o pagamento do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc foi realizado sem dedução dos impostos retidos na fonte. “O sentimento da classe artística sorocabana é de total indignação e repúdio a gestores que, usando de seus poderes e da própria máquina administrativa, tratam-nos com desrespeitosa atitude, desvalorizam nosso trabalho, desconsideram o direito adquirido ao caráter emergencial da lei Aldir Blanc e, como se fossemos invisíveis, não nos veem nem nos ouvem”, afirma o abaixo-assinado. (Felipe Shikama)