Nove projetos são deferidos na avaliação documental da Linc

A Comissão de Desenvolvimento Cultural (CDC) da Lei de Incentivo à Cultura (Linc) de Sorocaba finalizou a avaliação documental dos projetos inscritos no edital 2023. A informação foi publicada na noite de ontem (3) pela Secretaria de Cultura (Secult). Do total de trabalhos inscritos na Linc, nove foram deferidos e 62, indeferidos. Os proponentes que não concordarem com o indeferimento do projeto podem entrar com recurso até esta sexta-feira (7), pelo link: https://tinyurl.com/recursolinc2023. Por conta do baixo número de deferimento, o município avalia o lançamento de um segundo edital.

Na sequência, todos os projetos deferidos serão encaminhados aos peritos credenciados para a avaliação técnica. Nesta etapa serão: relevância cultural e/ou artística para o campo/área na qual se enquadra; plano de democratização aos bens ou serviços culturais produzidos; plano de distribuição; adequação dos objetivos à previsão orçamentária; exequibilidade dos prazos propostos no cronograma; qualificação do proponente e dos profissionais mencionados na ficha técnica; e plano de divulgação e mobilização de público.

O resultado, com os trabalhos deferidos e indeferidos, além dos motivos do indeferimento, pode ser conferido no Jornal Município de Sorocaba de ontem (3), disponível no link: noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/. Neste edital, os projetos deveriam ter valor unitário de até R$ 93,6 mil e versar sobre artes cênicas; artes visuais; cinema e vídeo; letras; música; formação cultural; patrimônio histórico e cultural; e festivais artísticos e culturais.

De acordo com a Secult, a pasta estuda a possibilidade de abertura de um novo edital. O secretário da Secult, Luiz Antonio Zamuner explica que a Linc é uma política pública municipal voltada à valorização dos artistas locais e produção de cultural em diversas áreas. “Já estamos estudando a possibilidade de abrir um novo edital, ainda neste ano e, assim, poder contemplar mais iniciativas culturais”, adianta. Ele ainda lamenta o resultado atual e destaca a realização de uma oficina gratuita para orientar e sanar dúvidas sobre o preenchimento do formulário de inscrição e da apresentação da documentação obrigatória. “Mesmo assim, infelizmente, tivemos um número alto de projetos indeferidos”, resume o secretário.

Equívocos

Os equívocos mais comuns envolvem orçamentos fora das regras da Lei de Licitações, como ausência de CNPJ, endereço, assinatura e contato do fornecedor e ausência da carta de anuência de todos os envolvidos no projeto. A CDC também verificou, em projetos, o lançamento do produto cultural em outra cidade ou, ainda, no orçamento constando a contratação de empresa de propriedade do próprio proponente do projeto ou o valor do aluguel dos seus bens pessoais, o que não é permitido por um dispositivo de segurança da Lei de Licitações, a qual a Linc é subordinada.

A Secretaria de Cultura está localizada na Casa 52, no Jardim Maylasky, no Centro, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, aberta sempre para receber todos os interessados. Mais informações ou dúvidas podem ser obtidas exclusivamente pelo e-mail: linc@sorocaba.sp.gov.br. (Da Redação com informações de Secom Sorocaba)