Divulgados pré-habilitados nos editais da Lei Paulo Gustavo

Em mais uma etapa dos editais da Lei Paulo Gustavo (Lei Federal Complementar nº 195/2022), a Prefeitura de Sorocaba publicou, na última segunda-feira (19), a lista dos pré-habilitados. São, no total, 71 projetos, sendo 41 no edital de “fomento à produção audiovisual”, três no edital “reforma e manutenção de salas de cinema”, três no edital “formação, qualificação e difusão na área de audiovisual” e 24 no edital de “fomento à produção cultural, exceto audiovisual”.

A publicação aconteceu no Jornal do Município de Sorocaba. Os proponentes dos projetos pré-habilitados deverão apresentar toda a documentação solicitada, até sexta-feira (23), das 9h às 16h, na Secretaria da Cultura (Secult), instalada na Casa 52, localizada na avenida Afonso Vergueiro, no Jardim Maylasky, no Centro de Sorocaba.

Promovida pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, a Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525/2023, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da Covid-19 em todo o País.

No total, serão investidos R$ 5.063.547,90, mais os rendimentos. As avaliações dos projetos foram feitas por um grupo de pareceristas, formado por profissionais com formação e experiência na área.

Mais informações podem ser obtidas na edição desta segunda-feira (19) do jornal Município de Sorocaba (https://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/) ou, ainda, pelo e-mail: leipaulogustavo@sorocaba.sp.gov.br. (Da Redação com Secom Sorocaba)