População poderá fazer observações e apresentar sugestões para a Linc

Com o objetivo de envolver toda a classe artística no processo de reavaliação da Lei de Incentivo à Cultura (Linc), de Sorocaba, a Prefeitura de Sorocaba está abrindo consulta pública a todos os interessados em participar. De acordo com o secretário municipal de Cultura, “com isso, vamos acolher sugestões de pessoas envolvidas com a produção local das mais diversas manifestações culturais, para melhorarmos e aperfeiçoarmos ainda mais a nossa lei, que é de extrema importância para a Cultura da cidade”, enfatiza Luiz Antonio Zamuner.

Os interessados em participar deverão enviar as suas sugestões e observações até as 16h do dia 10 de fevereiro, pelo link https://tinyurl.com/consultapublica-linc.

Viabilizada pela administração pública municipal, “a Linc é uma das poucas leis em vigor no País que financia os projetos em 100% com verba própria, proveniente de dotação orçamentária específica, demonstrando o interesse e a valorização artístico-cultural da cidade, desde 1999”, destaca o secretário Zamuner.

Ao final da consulta, todas as sugestões serão analisadas pela Secretaria de Cultura e servirão de base para a proposta de alteração da lei. O projeto de lei então será encaminhado à Câmara Municipal para apreciação. Mais informações sobre a Linc podem ser obtidas pelo e-mail linc@sorocaba.sp.gov.br.

O objetivo da Linc é estimular projetos e ações de cunho cultural na cidade, bem como ampliar e diversificar a produção, criar espaços, preservar o patrimônio cultural e promover as formas de circulação de bens culturais. (Da Redação)