{{siteName}}
Sorocaba: sancionada lei que cria comitê para gerir recursos da Lei Aldir Blanc
A prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho (PSL), sancionou, na terça-feira (11), a lei que cria o Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização dos recursos a serem oferecidos a artistas de Sorocaba. O repasse de cerca de R$ 4 milhões à área cultural será efetuado por meio da Lei Aldir Blanc.
Pela norma, a Secretaria da Cultura (Secult) e as demais pasta deverão providenciar os meios administrativos e operacionais para o recebimento do valor. Para isso, as secretarias deverão conduzir as tratativas junto aos órgãos do Governo Federal responsáveis pela descentralização das verbas.
O comitê será presidido pelo secretário de Cultura, João Paulo Miranda. Contará, também, com um representante do Gabinete da Prefeita, indicado por ela; um membro da Secretaria Municipal da Fazenda; um integrante do Conselho Municipal da Política Cultural (CMPC) e quatro da sociedade civil, sendo dois indicados CMPC. Haverá, ainda, um representante do Fórum Permanente de Culturas de Sorocaba e um do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos (Sated).
[irp posts="280135" ]
Esses membros deverão acompanhar as etapas de transferência direta dos recursos do Governo Federal para o município. As responsabilidades igualmente contemplam a participação nas discussões referentes à distribuição dos valores e a fiscalização quanto à execução das verbas transferidas. Também lhes caberá a elaboração de relatório e balanço final sobre a execução dos recursos no âmbito municipal.
Lei Aldir Blanc
A Lei Aldir Blanc, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo Executivo Federal, destina, emergencialmente, R$ 3 bilhões para o setor cultural em todo o país, durante o estado de calamidade pública. Segundo a Prefeitura, a lei é uma forma de ajudar o setor artístico e cultural local, um dos mais afetados pela pandemia de Covid-19.
A sanção pode ser lida na íntegra no Jornal Município de Sorocaba, na edição do dia 11 de agosto. (Da Redação, com informações da Prefeitura de Sorocaba)