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Aneel aprova socorro bilionário a setor elétrico
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o socorro bilionário ao setor elétrico. O teto da operação será de R$ 16,1 bilhões. O tema ficou em debate por semanas e gerou divisão entre os diretores da agência e pressão do Ministério de Minas e Energia pela rápida regulamentação do assunto. Com a operação, os aumentos na conta de luz que ocorreriam neste ano, de cerca de 12%, serão diluídos nos próximos cinco anos. Os custos da operação serão divididos entre consumidores e empresas.
A maior controvérsia na discussão estava no registro de ativo regulatório referente ao empréstimo nos balanços das empresas -- considerando a queda da demanda de energia e o aumento da inadimplência devido à pandemia do novo coronavírus.
Voto da diretora da Aneel, Elisa Bastos, relatora do processo, foi de que o encargo permanecerá na conta de energia por tempo suficiente para pagar o empréstimo. A estimativa para isso é de cinco anos.
O empréstimo vai antecipar às distribuidoras valores extras que seriam pagos pelos consumidores nas contas de energia a partir de 2020. E também permitir aos consumidores que paguem esse adicional a partir de 2021.
O teto do empréstimo, de R$ 16,1 bilhões, considera o cálculo individualizado por distribuidora e, portanto, poderá ser menor, conforme a adesão de cada empresa. O empréstimo será realizado com um pool de bancos públicos e privados, sob a liderança do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As condições -- como prazo, juros e spread -- devem ser definidas nos próximos dias.
O teto foi reduzido em R$ 100 milhões durante as discussões devido à retificação dos dados enviados pela Cemig, que reduziu sua parcela de R$ 1,8 bilhão para R$ 1,7 bilhão.
Os custos extras incluem ainda o encarecimento da energia produzida na hidrelétrica de Itaipu, devido disparada do dólar nos últimos meses, e do aumento no valor pago para remunerar serviços de transmissão de energia, por causa da entrada em operação de novas linhas. (Estadão Conteúdo e Redação)