Auxílio emergencial deve ser retomado em março

Bolsonaro reforçou sua defesa pela retomada da economia. Crédito da foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou ontem (11), que uma nova rodada do auxílio emergencial deve ser paga a partir de março e por um período de até quatro meses. O chefe do Executivo afirmou que essa é a alternativa discutida atualmente entre o Executivo e o Congresso. Ele disse, contudo, que não sabe qual seria o valor do benefício.

“Está quase certo, ainda não sabemos o valor. Com toda certeza -- pode não ser -- a partir de março, (por) três, quatro meses”, disse em conversa com jornalistas ao final de evento do governo em Alcântara (MA). “Isso que está sendo acertado com o Executivo e com o Parlamento também porque temos que ter responsabilidade fiscal”, acrescentou. O presidente não deu detalhes de quantas pessoas vão ser contempladas com essa nova rodada do auxílio.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já disse que a ideia é atender à metade dos 64 milhões de beneficiários que receberam no ano passado. Nem o presidente nem o ministro disseram como vão ser os critérios de seleção.

Mais cedo, durante evento de entrega de títulos de propriedade rural, Bolsonaro já havia sinalizado que o governo estuda conceder novas parcelas do auxílio emergencial “por alguns meses”.

Em janeiro, o presidente disse que a retomada do auxílio “quebraria” o Brasil. Agora, contudo, ele diz que vai ter uma nova rodada, mas que a retomada do benefício “representa um endividamento muito grande do nosso País”.

Na conversa com jornalistas após a cerimônia, repetiu que o auxílio custa “caro” para o País. “Eterno é aposentadoria, o BPC (Benefício de Prestação Continuada), tá? E é uma questão emergencial, porque custa caro para o Brasil”, disse.

Bolsonaro reforçou sua defesa pela retomada das atividades normais do comércio, sem restrições por conta da pandemia da Covid-19. “Agora, não basta apenas conceder mais um período de auxílio emergencial, o comércio tem que voltar a funcionar, tem que acabar com essa história de ‘fecha tudo’”, disse. “Devemos cuidar dos mais idosos e quem tem comorbidade, o resto tem que trabalhar, caso contrário, se nos endividarmos muito o Brasil pode perder crédito e daí a inflação vem, a dívida já está em R$ 5 trilhões, daí vem o caos. Ninguém quer isso aí”, declarou.

O ministro da Economia, Paulo Guedes aceita mais três parcelas de R$ 200, mas condiciona a aprovação de uma nova rodada à aprovação de medidas de ajuste fiscal, como cortes de gastos com servidores, e uma base jurídica (que poderia ser uma cláusula de calamidade ou uma nova versão da PEC do orçamento de guerra para permitir ao governo ampliar os gastos fora de amarras fiscais).

Guedes: protocolo para benefício está pronto

Cobrado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), a apresentar uma solução para uma nova rodada de auxílio emergencial, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o “protocolo” para dar segurança jurídica para a retomada do benefício está pronto, mas que é preciso o Congresso aprovar.

“(O presidente da Câmara dos Deputados) Arthur Lira fez hoje (ontem) uma convocação por solução, posso entregar hoje se ele quiser. A solução para o auxílio é uma PEC de guerra embutida no pacto federativo”, afirmou durante evento da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA).

A “solução”, segundo o ministro, é votar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) “de guerra”, que permita ao governo ampliar os gastos sem as amarras de regras fiscais. Para facilitar a tramitação, essa “cláusula da calamidade” pode ser incluída em uma PEC que já está tramitando no Congresso, a do pacto federativo. “Se vier auxílio emergencial sem escudo fiscal, inflação e juros sobem”, disse Guedes. Segundo ele, a “PEC de guerra” é uma demonstração de “não somos uma geração de oportunistas e covardes”. (Estadão Conteúdo)