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Governo nega que auxílio emergencial permaneça
O Ministério da Economia informou ontem que a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus trouxe uma “oportunidade” para avaliar a efetividade dos programas de transferência de renda e desenhar propostas de melhorias. A pasta esclareceu, porém, que as despesas criadas “neste momento de excepcionalidade” não devem ser convertidas em permanentes para não comprometer a recuperação das contas públicas a partir de 2021 nem a trajetória da dívida pública.
O comunicado foi divulgado após a repercussão de uma declaração dada na segunda-feira pelo secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, em transmissão promovida pelo BTG Pactual. “Talvez alguns programas tenham vindo para ficar”, disse Costa em referência ao auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais e desempregados.
O programa tem um custo calculado em R$ 123,9 bilhões considerando os três meses de duração. É quatro vezes o Orçamento de um ano inteiro de pagamentos do Bolsa Família.
“Sobre as notícias de que o programa de auxílio emergencial pode ser permanente, o Ministério da Economia esclarece que tem tomado medidas de caráter temporário para combater os efeitos da pandemia”, diz a nota da pasta. “O compromisso com o teto de gastos dá credibilidade e promove investimentos que criam empregos e faz com que o governo onere cada vez menos a sociedade.”
O presidente Jair Bolsonaro disse ontem que a possibilidade da prorrogação do pagamento do auxílio emergencial é assunto para o Ministério da Economia. ‘Quem fala sobre Economia (prorrogação do auxílio) é o Paulo Guedes‘, disse a jornalistas.
Bolsonaro evitou comentar sobre quando irá sancionar o pacote de socorro a Estados e municípios aprovado no Congresso e se irá vetar ou não a permissão para reajuste salarial a várias categorias de funcionários públicos que teriam salários congelados até o final de 2021. A suspensão dos reajustes seria a contrapartida de governos para receberem os recursos, um total de R$ 60 bilhões do Tesouro, além da suspensão da dívida. (Estadão Conteúdo)