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Guedes fala em prorrogar auxílio em caso de 2ª onda
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem que o governo vai prorrogar o auxílio emergencial caso haja uma segunda onda da pandemia do coronavírus no Brasil. “Prorrogação do auxílio emergencial, se houver segunda onda, não é possibilidade, é certeza. Se houver segunda onda da pandemia, o Brasil reagirá como da primeira vez. Vamos decretar estado de calamidade pública e vamos recriar (o auxílio emergencial)”, afirmou.
Segundo o ministro, essa não é a expectativa atual, mas está prevista pela equipe econômica como uma contingência. “O plano ‘A’ para o auxílio emergencial é acabar em 31 de dezembro e voltar para o Bolsa Família. A pandemia descendo, o auxílio emergencial vai descendo junto. A renovação de auxílio emergencial não é nossa hipótese de trabalho, é contingência”, completou.
A declaração de Guedes vem em meio a uma grande discussão dentro do governo, que já dura meses, sobre o que fazer a partir de dezembro, data marcada para o fim do auxílio emergencial.
A ideia original era a criação de um novo programa, batizado de Renda Brasil, ou Renda Cidadã, que substituiria o Bolsa Família, com mais recursos. A criação desse programa, porém, esbarra exatamente na falta de recursos para engordar os repasses às famílias.
Apesar de Guedes falar em segunda onda da Covid-19, a realidade é que não há, dentro do governo, entendimento claro e técnico sobre que momento seria esse, nem quais os critérios seriam usados para embasar a decisão de prorrogar o auxilio emergencial. Reflexo disso é que, na prática, a equipe econômica não começou a trabalhar com essa possibilidade.
O ministro disse também que o Brasil passou por uma ameaça de “caos social”, que não ocorreu porque não houve desabastecimento de produtos nas prateleiras dos supermercados. Ele voltou a dizer que a economia está voltando com força “como um urso que estava hibernando”.
Governo estuda microcrédito para informais
Uma proposta para substituir o auxílio emergencial é criar um programa de microcrédito para os trabalhadores informais. Esse plano teria recursos de R$ 10 bilhões da Caixa, e poderia chegar a até R$ 25 bilhões, com a implementação de outras medidas. O valor do empréstimo ficaria entre R$ 1,5 mil e R$ 5 mil.
A avaliação do governo é de que não há espaço fiscal para dar mais dinheiro a fundo perdido aos informais. Por isso, a meta seria ajudá-los a ter autonomia para trabalhar.
O foco do governo está no chamado grupo dos “invisíveis”, que estão na informalidade e que, até então, não recebiam ajuda oficial -- e que podem ficar sem nenhum benefício a partir de 1º de janeiro. São pelo menos 38,1 milhões de brasileiros nessa situação. Paralelamente, o governo ainda tenta costurar um novo programa social para substituir o Bolsa Família e abarcar uma parcela maior de beneficiários.
Para defender a criação do novo programa de microcrédito, o governo tem citado exemplos de beneficiários do auxílio emergencial que usaram o dinheiro para comprar equipamentos necessários para o trabalho durante a pandemia.
Uma das medidas em discussão para fazer com que o valor disponível salte dos R$ 10 bilhões para até R$ 25 bilhões é aumentar a parcela dos recursos que os bancos são obrigados a deixar no BC -- os chamados “depósitos compulsórios” -- e que poderiam ser direcionados aos empréstimos de microcrédito.
Além disso, o Ministério da Economia avalia a possibilidade de reforçar as garantias disponíveis para dar suporte a esses empréstimos. O tema está em discussão entre a equipe econômica e o Ministério da Cidadania, para que seja uma “porta de saída” para que trabalhadores informais se formalizarem como Microempreendedor Individual (MEI). Ao conseguir esse registro, os trabalhadores passam a contribuir ao INSS e, consequentemente, a ter acesso a benefícios previdenciários. (Lorenna Rodrigues com colaboração de Mateus Vargas - Estadão Conteúdo)