Ministério prevê rombo de R$ 540 bilhões

Mansueto: paralisação é esperada para até quatro meses. Crédito da foto: Marcelo Camargo / Arquivo Agência Brasil (27/2/2020)

As despesas para combater os efeitos da pandemia do novo coronavírus devem levar o governo central a registrar um rombo de R$ 540,533 bilhões em 2020, segundo projeção atualizada ontem pelo Ministério da Economia. Além disso, o teto de gastos começou a ser pressionado pelo aumento dos pedidos de seguro-desemprego por trabalhadores que foram dispensados.

A equipe econômica identificou uma insuficiência de R$ 1,963 bilhão no teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas ao ano anterior. O governo tem autorização para descumprir a meta fiscal negativa em R$ 124,1 bilhões devido à calamidade pública provocada pela pandemia da Covid-19. Mas o teto de gastos continua em vigor e precisa ser cumprido.

A previsão de despesas com o seguro-desemprego aumentaram R$ 3,783 bilhões no relatório divulgado ontem. Diferentemente dos benefícios emergenciais criados para contemplar cidadãos atingidos pela crise, gastos que são feitos via crédito extraordinário (fora do teto), o seguro-desemprego é um programa permanente e, por isso, fica sujeito ao limite.

Apesar da pressão, o governo destacou que fará um monitoramento das despesas para assegurar o cumprimento do teto. “O controle do teto no Orçamento se faz mediante controle das dotações orçamentárias alteradas via edição de créditos adicionais. Assim, ao longo do ano serão acompanhados os comportamentos de todas as despesas obrigatórias para, na medida em que sejam necessárias as adequações orçamentárias, todos os ajustes sejam feitos para cumprimento do teto constitucional”, afirma o Ministério da Economia.

Programas

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse ontem que os programas emergenciais aprovados pelo governo em resposta ao coronavírus levam em conta a paralisação da economia num prazo de até quatro meses, mas se a gravidade da crise persistir, o governo poderá discutir medidas adicionais com o Congresso.

‘Se a situação seguir muito grave, voltamos ao Congresso e negociamos com o Congresso para fazer o que for necessário‘, afirmou Mansueto, em live promovida pelo Lide, após comentar que o Brasil, assim como os demais países, se preparou para uma paralisação (lockdown), total ou parcial, de três a quatro meses.

O secretário assinalou ainda que o crescimento dos gastos dos governos, em todas as suas esferas, vai levar o déficit fiscal do setor público para cerca de 10% do PIB. Ele lembrou que no ano passado o rombo fiscal somou R$ 61 bilhões, o equivalente a 0,9% do PIB. (Estadão Conteúdo)