Pacote de 5 quilos custa até R$ 40 nos supermercados. Crédito da foto: Vinícius Fonseca / Arquivo JCS (4/9/2020)

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu nesta quarta-feira (9) zerar a tarifa de importação do arroz. O governo estabeleceu uma cota de 400 mil toneladas do produto até o fim do ano que pode entrar no País sem a taxa. De acordo com o órgão, o montante vale para o arroz com casca e o beneficiado. A medida começa a valer depois da sua publicação no Diário Oficial da União.

De acordo com fontes do Ministério da Agricultura, o total liberado é considerado suficiente para ajudar a conter a subida no preço do arroz no varejo e garantir que não faltará produto nas prateleiras. Neste ano, até agosto, o Brasil importou 45.087 toneladas de arroz com casca e 372.890 toneladas de arroz beneficiado (sem casca, parbolizado e polido).

O produto tem pouca importação no Brasil -- a ideia é justamente tirar a taxa para que aumente a compra enquanto os preços internos estão altos. A alíquota de importação de países de fora do Mercosul é de 12% para o arroz.

Para a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), porém, a medida é “paliativa” e o arroz importado deve chegar com preço ainda alto por causa da desvalorização do real frente ao dólar. Segundo o coordenador do núcleo econômico da entidade, Renato Conchon, mesmo sem imposto de importação, a tendência é que o produto chegue às prateleiras com preços elevados.

“Reduzir a tarifa vai propiciar mais importação, mas importar está mais caro. Pode ser uma medida paliativa, mas que vai ser impactada pelo câmbio. O Brasil até encontra arroz no mercado mundial, mas a preços maiores, em dólar”, afirmou o coordenador da CNA.

Na reunião da Camex desta quarta-feira (9), de acordo com fontes, os técnicos avaliaram apenas a desoneração para o arroz, cujo preço disparou nas últimas semanas, com o pacote de cinco quilos chegando a ser anunciado por até R$ 40 (normalmente, é vendido por cerca de R$ 15).

Ministério da Justiça notifica empresas por reajustes

Depois de o presidente Jair Bolsonaro pedir lucro “próximo de zero” aos donos de supermercados, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, notificou nesta quarta-feira (9) empresas e associações cooperativas ligadas à produção, distribuição e venda de alimentos da cesta básica para questionar a alta nos preços dos produtos.

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e as associações de produtores terão cinco dias para explicar a alta nos preços praticados, por exemplo, na venda do arroz. A partir das explicações, a Senacon vai apurar se houve abuso ou infração aos direitos dos consumidores. Uma eventual multa pode ultrapassar os R$ 10 milhões.

A Senacon justifica que, “diante do sensível aumento de preços de itens da cesta básica, em especial do arroz, a Secretaria Nacional do Consumidor decidiu notificar o setor produtivo e comercial para esclarecer as causas do aumento nos alimentos que compõem a cesta básica brasileira‘.

“O aumento de valores foi notado especialmente em relação ao arroz que, apesar dos positivos volumes da última safra brasileira, informados pela Conab”, diz outro trecho da notificação.

Na terça-feira, ao falar sobre o preço do arroz, Bolsonaro disse que o governo prepara medidas para encarar a inflação dos alimentos e “dar uma resposta a esses preços que dispararam nos supermercados”. De acordo com a secretaria ligada ao Ministério da Justiça, o intuito da notificação feita ontem é “coibir aumentos arbitrários”. A notificação destaca trecho do Código de Defesa do Consumidor em que é considerado prática abusiva “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”.

No prazo de cinco dias, os estabelecimentos deverão informar quais os produtos da cesta básica possuem maior variação de preço no último mês, quais são os três principais fornecedores do produto, qual o preço médio praticado pelos fornecedores nos últimos seis meses, entre outras questões.

A secretária nacional do consumidor, Juliana Domingues, afirmou, em nota, que é preciso avaliar toda a cadeia produtiva antes de verificar se há um eventual aumento abusivo de preços.

Sugestão é substituir alimentos mais caros

O presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Sanzovo Neto, afirmou ontem que o setor deve promover uma campanha para estimular o consumidor a substituir o arroz pelo macarrão. Segundo ele, não há prazo para que o preço do produto seja reduzido. “Vamos promover o consumo de massa, macarrão, que é o substituto do arroz”, disse Sanzovo.

Não é a primeira vez que uma recomendação como essa é feita. Em 2014, no governo Dilma Rousseff, o então secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda Márcio Holland sugeriu trocar o consumo da carne vermelha por outros alimentos mais baratos, como ovos e aves. (Estadão Conteúdo)