OMS quer acesso universal ao tratamento contra a Covid-19. Crédito da foto: Nicolas Asfouri / AFP

Os 194 Estados-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovaram uma resolução que apoia a possibilidade da quebra de patentes de futuras vacinas ou tratamentos para a Covid-19, aspecto considerado essencial para o acesso global igualitário a futuros tratamentos.

Apesar de não bloquearem a medida, os Estados Unidos emitiram um comunicado à parte rejeitando as partes do texto que dizem respeito não só à propriedade intelectual, mas também ao acesso à serviços de saúde reprodutiva e sexual durante a pandemia.

Para apoiar a possibilidade da quebra de patentes de vacinas ou tratamentos, a resolução cita a Declaração de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), de 2001, que abre caminho para que países pobres e em desenvolvimento façam o chamado licenciamento compulsório de vacinas e remédios em emergências de saúde, para terem acesso igualitário a tratamentos médicos. A Declaração de Doha já foi usada no contexto do combate ao HIV.

Segundo a delegação norte-americana em Genebra, as referências à quebra de propriedade intelectual fizeram com que os EUA “se afastassem” desta parte do texto, afirmando que ela “envia a mensagem errada para inovadores que serão essenciais na busca por soluções que o mundo inteiro busca”.

Ao lado de outras nações com indústrias farmacêuticas fortes, como o Japão e a Suíça, os americanos defendiam que a resolução enfatizasse o papel da propriedade intelectual na inovação científica. Segundo os americanos, o acesso a qualquer vacina ou medicamento contra o novo coronavírus poderia ocorrer por meio de mecanismos voluntários, como parcerias e doações.

A resolução, que também defende uma revisão da resposta global à pandemia, foi aprovada horas após Trump ameaçar abandonar a entidade em 30 dias caso ela “não se comprometa com melhorias significativas”. (Estadão Conteúdo)