Pandemia afetou processos eleitorais

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A votação de reforma constitucional de Vladimir Putin durou 10 dias. Crédito da foto: Alexey Druzhinin / AFP

A votação de reforma constitucional de Vladimir Putin durou 10 dias. Crédito da foto: Alexey Druzhinin / AFP

A pandemia do novo coronavírus afetou processos democráticos por todo o mundo. A emergência sanitária desafiou governos a adaptarem seus processos eleitorais e participativos a uma realidade que restringe liberdades em prol da saúde e coloca em xeque os formatos já consagrados.

Para manter o funcionamento das instituições, governos recorreram à tecnologia, com a realização de sessões legislativas e judiciais virtuais e negociações internacionais por teleconferência. No entanto, quando os processos presenciais não puderam ser substituídos, outras medidas tiveram que ser pensadas.

É o caso dos países que tinham eleições marcadas para 2020. No Brasil, a solução foi postergar o pleito. Na Rússia, o plebiscito para a contestada reforma constitucional de Vladimir Putin foi realizado ao longo de dez dias.

“A democracia não é só eleição, mas o processo eleitoral é muito importante, porque é um ponto de partida para o cidadão escolher quem vai governar em seu nome. A questão no momento é que, ao mesmo tempo que você tem que manter o processo, tem a questão da preservação da vida, pois não controlamos a dinâmica da pandemia”, explica o professor José Álvaro Moisés, da Universidade de São Paulo (USP).

O manuseio desses dois fatores fica claro no processo eleitoral dos Estados Unidos. A campanha presidencial não foi interrompida, para manter a igualdade de condições na disputa, mas a discussão sobre limitações de público em comícios e mesmo a permissão para voto via correspondência são intensos, dividindo Democratas e Republicanos.

Já em outros países, as soluções foram menos equilibradas. Enquanto no Burundi as eleições ocorreram normalmente em maio, com aglomerações e sem regras de isolamento -- e com o governo negando a existência da pandemia --, na República Dominicana foram proibidos atos públicos de campanha, como comícios. (Renato Vasconcelos - Estadão Conteúdo)