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Aeroclube quer ficar mais 2 anos no terreno da Prefeitura
*Atualizada às 10h50
A Diretoria do Aeroclube quer que a Prefeitura de Sorocaba permita que a entidade continue ocupando o terreno na Vila Angélica, onde está instalada, por pelo menos mais dois anos. A informação é do presidente do Aeroclube de Sorocaba, Nilton Andreoli. Ele entregou o pedido em nome da instituição ao prefeito José Crespo na sexta-feira (8), após participar de uma reunião com representantes da Prefeitura e do Ministério Público.
A Prefeitura afirmou que não firmou nenhum acordo com o Aeroclube. “A prefeitura e a nova diretoria do Aeroclube estão negociando a melhor maneira de preservar aquela entidade histórica desde que não tenhamos nenhum cometimento de atos ilegais ou irregulares. A prefeitura está analisando uma nova concessão de áreas para o aeroclube, e ainda não foi aberto nenhum edital. O assunto está sendo criteriosamente avaliado sob a ótica da legalidade e considerando a importância histórica e social do aeroclube e de sua tradicional escola de pilotagem”, disse em nota.
O Aeroclube de Sorocaba teve indeferida pela Justiça a ação contra a Prefeitura, na qual pretendia a expedição de mandado judicial de manutenção de posse da área na Vila Angélica. A decisão liminar foi tomada no dia 21 de janeiro. A Prefeitura de Sorocaba disse que não é contra a manutenção do Aeroclube, mas que houve o encerramento da concessão e não houve o atendimento às solicitações feitas à diretoria.
Segundo Nilton, a entidade não recorreu da decisão judicial por entender que a área é pública e que o Aeroclube não tem mais direito à posse. “A entidade tinha a concessão da área por um período de 30 anos, em função de um contrato assinado com a Prefeitura de Sorocaba em 1988 e que acabou em dezembro de 2018”, diz. O presidente aguarda a resposta da prefeitura sobre o pedido da entidade de permanecer no local.
A Prefeitura interditou, no dia dois de janeiro, o Aeroclube de Sorocaba. A ação foi determinada pela secretária Mirian Zacareli, da Secretaria de Planejamento e Projetos (Seplan), e ocorreu após a falta de um acordo entre a Prefeitura e o Aeroclube. Após os veículos serem retirados do estacionamento do local, foram colocadas dutos de concreto, instalados como barreira, para impedir o acesso ao local.
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Segundo Nilton, o Aeroclube ainda ocupa um dos prédios, onde fica a secretaria da entidade. Ele afirma que o restaurante que existia lá não está mais funcionando, assim como um oficina de manutenção de aviões, que também estaria deixando o local. A Prefeitura de Sorocaba foi questionada a respeito, mas até o fechamento desta edição não enviou resposta.
“A gente não tem direito à posse da área, mas em reunião com o prefeito, no último dia 29 de janeiro, tratamos da questão do uso da área e da recuperação do Aeroclube”, disse Andreoli.
O presidente afirma que a entidade tem um plano de recuperação do local, com um projeto para alavancar recursos de no mínimo R$ 600 mil por ano, por meio da venda de angaragens (garagens para aviões). “A prefeitura questiona o fato da recuperação do Aeroclube e afirma que a entidade está cheia de dívidas, mas isso foi na gestão anterior. Com a nova Diretoria temos um plano de recuperação da entidade”, diz.
Reunião com o MP
O promotor de Justiça, Jorge Alberto de Oliveira Marum, disse ontem ao Cruzeiro do Sul que participou de reunião com representantes da Prefeitura de Sorocaba e do Aeroclube e que não é contrário a manutenção do entidade no local. Porém, segundo Marum, a decisão cabe à Prefeitura, que deverá consultar seu departamento jurídico para resolver de acordo com a legislação a respeito.
“O MP não pode dar aval em relação a um ato que é do Executivo, como se fosse consultor do município, pois isso é inconstitucional. A Prefeitura que tem que saber qual instrumento legal irá utilizar para resolver a questão”, disse o promotor.