Brasil volta a ter vaga rotativa na ONU

Depois de passar os últimos anos criticando o multilateralismo, o Brasil foi eleito ontem para uma das vagas rotativas do Conselho de Segurança da ONU. É a 11ª vez que o País cumprirá um mandato de dois anos em uma das cadeiras temporárias, a primeira sob o governo do presidente Jair Bolsonaro.

O Itamaraty celebrou a volta. “O Brasil estará em posição privilegiada para atestar seu compromisso com a reforma do Conselho de Segurança da ONU, para resguardar a legitimidade da atuação da Organização das Nações Unidas diante dos múltiplos e complexos desafios enfrentados pela comunidade internacional”, disse ontem o Ministério das Relações Exteriores, em nota.

A posição é uma correção de rumo. Durante os dois anos em que esteve à frente do Ministério das Relações Exteriores, o então chanceler Ernesto Araújo sempre foi refratário ao multilateralismo, criticando o que ele chamava de “globalismo”, que estaria destruindo as nações. “No sistema multilateral político, especialmente na ONU, vamos reorientar a atuação do Brasil em favor daquilo que é importante para os brasileiros”, disse Araújo ao assumir o Itamaraty, em janeiro de 2019.

Com a troca de guarda no ministério, o novo chanceler, Carlos Alberto Franco França, vem tentando retomar algumas tradições da política externa brasileira. O desempenho do Brasil no Conselho de Segurança, no entanto, será um incógnita, segundo Oliver Stuenkel, professor de relações internacionais da FGV.

“É irônico que o Brasil ocupe esse assento sendo um país atualmente muito cético em relação ao multilateralismo. O Brasil tem uma relação bem mais tensa e ambígua com a ONU do que antes. Isso porque o consenso que vigorou durante o último século, de que o maior engajamento no sistema multilateral seria benéfico aos interesses brasileiros, não existe mais”, disse Stuenkel ao Estadão.

Fazer parte do Conselho de Segurança também deixa a diplomacia brasileira mais exposta. Em 2019, segundo dados do Departamento de Estado dos EUA, 76% das resoluções aprovadas no órgão foram por unanimidade. “O atual governo brasileiro tem uma postura antimultilateral. Vai ser interessante ver qual papel o Brasil terá, porque em muitas questões, o Conselho de Segurança vota de forma unânime”, afirmou Stuenkel.

A eleição de ontem já era esperada em razão de como o Conselho de Segurança é formado. Além dos cinco membros permanentes, com poder de veto -- EUA, Rússia, França, Reino Unido e China --, outros dez assentos rotativos são escolhidos a cada dois anos com base em áreas geográficas. O Brasil ficou com a vaga da América Latina e concorreu sozinho. Durante a campanha, no entanto, houve preocupação entre diplomatas brasileiros com o tamanho do apoio a ser recebido.

No fim, o resultado ficou dentro da normalidade. O Brasil teve 181 dos 182 votos válidos -- houve 8 abstenções e 1 voto para o Peru. Ao todo, a sessão contou com 190 membros presentes. Em 2009, na última vez que o País foi eleito para uma das cadeiras rotativas, o Brasil recebeu 182 votos de um total de 183 países. São necessários dois terços dos 193 Estados-membros para ocupar uma vaga rotativa.

Além dos desafios políticos, o Brasil também precisou correr para pagar parte da dívida acumulada com a ONU e aprovar créditos no apagar das luzes de 2020 para honrar seus compromissos com a organização. O governo brasileiro acumula dívida de R$ 10,1 bilhões com organismos internacionais. No ano passado, o País correu o risco de perder direito a voto na ONU em razão de dívidas, o que causaria um embaraço para a eleição no Conselho de Segurança.

Ontem, além do Brasil, a Assembleia-Geral da ONU também escolheu para a vaga rotativa a Albânia, Gana, Gabão e Emirados Árabes. O novo mandato brasileiro vai de janeiro de 2022 a dezembro de 2023. O País se juntará a Índia, Irlanda, Quênia, México e Noruega, que estão completando o primeiro ano de mandato no Conselho de Segurança. (Da Redação com Estadão Conteúdo)