Notas

SEQUESTRO DE HELICÓPTERO

O piloto de helicóptero Adonis Lopes foi rendido por dois homens e entrou em luta corporal em pleno voo durante uma viagem entre Angra dos Reis e o Rio, na tarde do domingo (19). Os criminosos queriam que ele sobrevoasse o Complexo de Presídios de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio. Lopes chegou a fazer uma manobra de emergência sobre um Batalhão da Polícia Militar (foto). Com medo que a aeronave caísse, os suspeitos acabaram desistindo do sequestro. Segundo a Polícia Civil, a dupla havia contratado um voo do Rio para Angra dos Reis pela manhã, com retorno para a capital previsto para acontecer ontem. No fim da tarde, contudo, os passageiros anteciparam a volta e, já no ar, anunciaram que o voo deveria ir para o presídio de Bangu. Adonis fazia o voo em aeronave particular, mas é piloto da própria Polícia Civil, e se recusou. Com a luta e o risco de queda, os bandidos desistiram do plano e mandaram seguir para Niterói, onde pularam do helicóptero em uma área de mata.

Projeto quer limitar... - O governo federal enviou ao Congresso um Projeto de Lei (PL) que limita a remoção de conteúdos em redes sociais com mais de 10 milhões de usuários. A medida altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei nº 9.610/1998, que trata de direitos autorais, “de forma a explicitar os direitos e as garantias dos usuários de redes sociais e prever regras relacionadas à moderação de conteúdo pelos respectivos provedores”. No último dia 6, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) semelhante, que mudava essas regras, criando obstáculos para os moderadores de tais ferramentas excluírem os conteúdos que julgassem falsos, por exemplo.

...remoção de conteúdo - O ato, entretanto, foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 14 e, no mesmo dia, foi devolvido ao governo pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Segundo Pacheco, a MP tratava de assuntos que, por previsão constitucional, não poderiam ser tratados por tal instrumento legal. Ontem, Pacheco sinalizou com boa vontade ao projeto. Sem falar no mérito, ele reconheceu que, desta vez, o governo faz a proposta pela via correta.