Corte alemã definirá o caso em fevereiro

Ao final do primeiro dia do processo civil contra a TÜV SÜD, em Munique, na Alemanha, os advogados que representam as vítimas do desastre da barragem de Brumadinho (Minas Gerais) consideraram um início “positivo”. “Estamos confiantes no nosso processo. Esperamos justiça para essas vítimas”, disse ontem (28) Catarina Ferraz, uma das advogadas do escritório internacional PGMBM, que está na cidade alemã.

O caso foi aberto no Tribunal Distrital de Munique I (Oberlandesgericht München). Os requerentes buscam indenizações relacionadas ao desastre, e uma decisão declaratória de que a TÜV SÜD é obrigada a compensar todos os danos adicionais relacionados à tragédia. O rompimento da barragem em 2019 liberou cerca de 13 milhões de metros cúbicos de lama de minério tóxica, causando desastre humanitário e ambiental e resultando na morte de 270 pessoas.

Este não é o único caso em que os advogados de vítimas ambientais recorrem a cortes fora do Brasil para tentar obter ressarcimento para seus clientes. Há também um processo em andamento no Reino Unido contra a BHP sobre a tragédia de Mariana. Catarina explicou que, diferentemente de outros casos, a TÜV SÜD não foi processada no Brasil. “Entendemos que a empresa tem que ser responsabilizada no lugar em que atua”, disse.

Ontem ocorreu a primeira audiência, inclusive com a presença de testemunhas do caso, como parentes de vítimas e prefeito. A advogada relatou que foram discutidos os pontos controvertidos do processo e sobre o que as partes concordam e discordam. Está previsto que em 1º de fevereiro de 2022, haja uma decisão sobre o caso. Pode ser uma sentença, uma ordem para a obtenção de novas provas ou depoimentos de testemunhas, ou outras próximas etapas ainda não definidas.

“Essa audiência foi um passo muito grande para o nosso processo porque finalmente vamos conseguir discutir a responsabilidade da empresa. Foi extremamente positiva porque tivemos três juízes que estudaram o processo, demonstraram um conhecimento detalhado do que passamos, levaram extremamente a sério e mostraram perfeito domínio do caso”, enumerou Catarina. (Estadão Conteúdo)