Ministra propõe ação conjunta contra a escravidão doméstica

A ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, propôs ontem (9) que os órgãos públicos e as entidades civis que atuam com a questão do trabalho escravo contemporâneo intensifiquem o combate à chamada escravidão doméstica.

O trabalho doméstico semelhante à escravidão é caracterizado por práticas como submeter a pessoa a trabalhos forçados, jornadas exaustivas ou condições degradantes, bem como quando o empregador mantém os funcionários sob vigilância ostensiva, retém os documentos pessoais dos trabalhadores ou impede o acesso destes aos meios de transporte necessários para deixar o local de serviço.

Segundo a Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), ao menos 30 mulheres submetidas a condições análogas à escravidão foram resgatadas em 2021, o que motivou o próprio Ministério do Trabalho a anunciar, na segunda-feira (7), que intensificará as ações de fiscalização como parte da Campanha Nacional pelo Trabalho Doméstico Decente.

Valdeci dos Santos, 48 anos, é uma dessas mulheres. Por 33 anos, a baiana de Feira de Santana trabalhou em uma casa de Salvador onde, inicialmente, cuidava de quatro idosas. Ela trabalhava de domingo a domingo, da hora em que acordava até a hora em que dormia, sem folgas, sem salário e sem qualquer direito trabalhista, desde os 15 anos de idade. (Agência Brasil)