Forças Armadas preparam plano de fiscalização para eleições

As Forças Armadas preparam um plano de fiscalização paralela para as eleições deste ano. Depois de enviar mais de 80 questionamentos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o processo eleitoral e alegar que não tem obtido respostas, o Ministério da Defesa montou uma equipe de oficiais do Exército, da Marinha e da Aeronáutica com a missão específica de elaborar o roteiro inédito de atuação dos militares.

O plano vai além das sugestões de segurança das urnas eletrônicas encaminhadas ao TSE e coincide com recomendações do presidente Jair Bolsonaro (PL), que pressiona a Corte eleitoral politicamente, lançando suspeição sobre a confiabilidade do sistema eletrônico de votação. Até agora, a participação dos militares no processo eleitoral se limitava à ajuda na logística para transporte de urnas.

A campanha à reeleição de Bolsonaro quer que as Forças Armadas promovam uma contagem de votos à margem da oficial, algo que os militares não haviam proposto originalmente. O PL, sigla do presidente, vai realizar uma auditoria privada, como defendem militares.

O plano de fiscalização das Forças Armadas será dividido em oito etapas, seguindo de perto todas as fases do processo eleitoral. Esses oito momentos passam pela lacração das urnas, pelos testes de autenticidade e integridade e pela verificação da totalização dos votos, na qual a contagem é comparada com os boletins de urna impressos. Numa dessas etapas, os militares pretendem cobrar da Corte que os equipamentos sejam submetidos a testes.

“Estamos com plano de ação para cada uma dessas oito fases, para que, na hora da fase propriamente dita, por exemplo, na lacração do sistema, estejamos presentes para perguntar, verificar, questionar os procedimentos e propor alguma coisa”, disse o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, em audiência na Câmara. Ele também sugeriu uma “auditoria posterior”, ao fim das eleições, mas alegou que a palavra final será sempre do TSE.

Dados técnicos

O Ministério da Defesa já avisou ao tribunal que terá um plano de fiscalização própria. Para concluir esse plano, porém, os militares solicitaram uma lista de informações técnicas ao TSE e reclamam que ainda estão sem resposta. São, ao todo, 12 pontos, que vão desde documentos relacionados às eleições passadas, de 2014 e 2018 -- como boletins de urna, relatórios de equipamentos substituídos, comparecimento e abstenção em cada seção eleitoral --, até detalhes sobre o programa que seleciona, por sorteio, as seções eleitorais em que urnas eletrônicas serão submetidas aos testes de integridade e autenticidade.

Os militares pedem ainda informações técnicas sobre o funcionamento do “sistema vota”, o programa que coleta e apura os votos numa mesma seção eleitoral. Também solicitam dados sobre protocolos com argumento de que apenas querem aumentar a segurança do sistema que conta e totaliza os votos de todo o País. (Estadão Conteúdo)