Ministro defende parceria Aneel e AGU para reduzir judicialização

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, defendeu nesta segunda-feira (15) uma parceria entre a pasta, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Advocacia-Geral da União (AGU) para tentar reduzir a judicialização no setor elétrico. Segundo o ministro, o objetivo seria "esclarecer aos tribunais o peso de cada decisão" tomada pelos dirigentes do setor elétrico.

Em cerimônia da posse de novos diretores da Aneel nesta segunda, Sachsida também comentou sobre preços de energia elétrica e combustíveis. Ele afirmou que as reduções nos valores aos consumidores não foram por "sorte", mas por trabalho da equipe do governo e Congresso. "Basta ter regras claras, segurança jurídica, uma agência forte e teríamos resultados positivos".

"O preço do Brent não está no nosso controle, as chuvas não estão no nosso controle. Mas, bons marcos legais, segurança jurídica, previsibilidade e atração de investimentos externos estão no nosso controle. Se assim agirmos, essa tempestade vai passar e, no dia que passar, esse barco estará pronto para navegar", disse.

(Estadão Conteúdo)