{{siteName}}
Supremo Tribunal Federal mantém resolução sobre fake news
Prevaleceu o entendimento do ministro Edson Fachin de que a medida não configura censura
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria ontem para respaldar resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que amplia os poderes da Corte na remoção de notícias que considerar falsas e também encurta o prazo para que ordens judiciais sejam cumpridas. Prevaleceu o entendimento do ministro Edson Fachin de que a medida não configura censura.
O julgamento em plenário virtual tinha previsão de encerramento às 23h59. Até a conclusão desta edição, sete ministros haviam seguido Fachin: Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luiz Fux. André Mendonça e Kassio Nunes Marques divergiram. Faltava votar a presidente do STF, Rosa Weber. (Da Redação)
ADPF | Augusto Aras | Eleições | Eleições 2022 | Fake news | Inquérito das fake news | Jair Bolsonaro | Justiça | PGR | Stf | TSE