Líder de royalties em SP, litoral norte tem milhares sem casa

Os quatro municípios do litoral norte de São Paulo, que ocuparam o noticiário com imagens de deslizamentos e resgates, fazem parte do grupo de cidades que mais recebem royalties da exploração de petróleo no Estado -- incremento importante nos orçamentos locais, mas que não resultou em melhoria suficiente da infraestrutura urbana e das condições da população vulnerável. A região também viu nas últimas duas décadas desenvolvimento econômico, trazido pela exploração do petróleo, atividade portuária e turismo.

No ano passado, São Sebastião, Ubatuba, Caraguatatuba e Ilhabela receberam R$ 632,8 milhões de royalties, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As quatro, que juntas reúnem só 0,7% da população do Estado, ficaram com 38% do valor distribuído aos 114 municípios paulistas com direito à verba. Ilhabela é a que mais recebeu (R$ 335,9 milhões).

São Sebastião e Caraguá aparecem em 3ª e 4ª na lista, com R$ 145,1 milhões e R$ 138,6 milhões, respectivamente. Ubatuba teve aporte menor, mas ainda assim é a 13ª no Estado (R$ 13 milhões).

O valor extra engorda os orçamentos dos municípios litorâneos. São José dos Campos, por exemplo, maior município da região administrativa formada por Vale do Paraíba e litoral norte, tem população 21 vezes superior à de Ilhabela, mas o orçamento é só quatro vezes mais alto. Ilhabela tem 34 mil moradores e R$ 1 bilhão anual. São José tem 722 mil habitantes e cerca de R$ 3,8 bilhões.

Esses royalties podem ser usados em todo tipo de despesa da prefeitura, exceto pagar funcionários, aposentados e pensões. Pode, portanto, ir para obras de contenção de encostas e drenagem ou em projetos de habitação popular.

Apesar desse bônus e do desenvolvimento econômico recente, as quatro cidades -- lembradas pelos turistas por suas belas praias e condomínios de luxo pé na areia -- têm alto déficit habitacional e más condições de saneamento.

Em São Sebastião, o déficit divulgado pela própria prefeitura é de 4,5 mil moradias -- 14% dos 31 mil domicílios da cidade. É o dobro da média nacional, cujo déficit corresponde a 8% dos domicílios.

O problema deve ser ainda maior, já que outro dado municipal aponta 7,1 mil famílias vivendo em áreas irregulares, a maioria delas em encostas, sem infraestrutura básica e sujeita a inundações e deslizamentos, como a Vila Sahy, local com mais vítimas.

Em Ilhabela, o número de pessoas em assentamentos precários dobrou: de 6 mil para 12 mil entre 2010 e 2020. Em Caraguatatuba, o déficit chega a 4 mil habitações. Ubatuba não divulgou seus dados. (Estadão Conteúdo)