Perícia apura ‘rastros’ em crimes fiscais

Quando uma empresa pratica algum crime fiscal, uma pessoa sofre um golpe financeiro ou recebe uma vantagem financeira indevida, é aberto um boletim de ocorrência por meio da Polícia Civil. Posteriormente, com as investigações, o caso vira um inquérito policial e, então, é encaminhado ao Núcleo de Crimes Contábeis do Instituto de Criminalística (IC), para ser periciado por um perito contador.

Caso haja a comprovação do crime financeiro ou contábil, o caso pode se tornar estelionato, apropriação indébita, furto, sonegação, peculato, usura, crime de responsabilidade, crime fiscal, ou qualquer outro tipo de crime que exista motivação financeira.

Este é o trabalho do Ailton Pereira, formado em Administração de Empresas e Ciências Contábeis. Com o pai, irmãos e outros membros da família policiais, ele é perito criminal há 17 anos no Núcleo de Crimes Contábeis do IC.

“Nós aqui identificamos qual foi o montante do crime e o período em que foi roubado, porque às vezes não é a única vez. Às vezes, uma pessoa que trabalha na área financeira de uma empresa vai usurpando valores pouco a pouco da empresa, até que seja um montante muito grande”, explica Ailton.

Além disso, o profissional é responsável por realizar perícias de infrações penais que necessitam de exame em matéria fiscal, contábil ou administrativa. Ele propõe normas para a realização de exames periciais e para a elaboração dos respectivos laudos na área de atuação. A Perícia Contábil é o conjunto de procedimentos técnicos que tem como objetivo a emissão de laudo criminal sobre questões contábeis para comprovação do crime.

O trabalho necessita de poucos equipamentos e materiais, já que as apurações são feitas a partir do conhecimento qualificado do profissional da área. Por isso, a análise fiscal e o levantamento de dados se tornam as partes mais complicadas da função.

“Temos muito trabalho, atendemos todo o Estado de São Paulo, mas é como eu costumo dizer: todo crime deixa um vestígio. No nosso caso, deixa débitos e créditos”, comentou Ailton.

Em média, a SPTC atende mais de 800 ocorrências envolvendo crimes contábeis ou de motivação financeira. Além do Ailton, outros 11 peritos atuam na elucidação desses crimes.

O Núcleo de Crimes Contábeis é parte do Instituto de Criminalística da Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC) do Estado de São Paulo. (Agência SP)