Oposição pede impeachment de Lula por declaração sobre Israel

Dois dias depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparar as ações de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto, um pedido de impeachment contra ele por essa declaração já contava com 114 assinaturas. A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) encabeça a proposta e pretendia protocolar o documento ainda ontem (20) na Câmara.

No domingo (18), durante entrevista coletiva em Adis Abeba, capital da Etiópia, Lula criticou a incursão de Israel em Gaza. O presidente fez um paralelo entre a morte de palestinos e o extermínio de judeus promovido por Adolf Hitler, líder da Alemanha Nazista.

“O que está acontecendo em Gaza não aconteceu em nenhum outro momento histórico, só quando Hitler resolveu matar os judeus”, disse Lula, que respondia a uma pergunta sobre o aumento do montante destinado pelo Brasil à Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinos. “Não é guerra, é genocídio”, completou o presidente brasileiro.

A declaração provocou uma crise diplomática e, em nível nacional, resultou em críticas da oposição. Para Zambelli, o chefe do Executivo incorreu em “crime de responsabilidade contra a existência política da União”, nos termos da Lei 1.079/1950 -- norma que regula o processo de impeachment no País.

O pedido argumenta que Lula, ao emitir a declaração, “cometeu hostilidade contra nação estrangeira”, “comprometeu a neutralidade” do País e expôs o Brasil a “perigo de guerra”, como define a Lei do Impeachment, no artigo 5º, inciso 3.

A maior parte dos deputados que aderiram ao pedido é filiada ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, principal legenda de oposição ao governo Lula, com 72 signatários. O Novo foi o primeiro partido a aderir oficialmente ao pedido ontem.

Até siglas com representação nos ministérios de Lula abrigam parlamentares que assinaram o requerimento. O União Brasil, que possui dois ministérios (Comunicação e Turismo), tem 12 deputados entre os signatários; o PSD, com três ministérios (Agricultura, Minas e Energia e Pesca), é a sigla de quatro parlamentares que assinaram o pedido; e o MDB, que também possui três pastas no governo federal (Cidades, Planejamento e Transportes), é a legenda de três signatários.

Nas mãos de Lira

Não existe um número mínimo de assinaturas para que um pedido de impeachment seja aceito pela Câmara. O protocolo é uma etapa formal do processo e não significa que o requerimento tenha sido julgado procedente. A análise para o prosseguimento da solicitação cabe ao presidente da Casa, posto hoje ocupado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL).

Para Flávio de Leão Bastos, doutor em Direito Constitucional e professor universitário da Mackenzie, o número absoluto de signatários, em si, “não é tão importante”. Por mais que as assinaturas indiquem mobilização das forças políticas, a decisão de abrir um processo de impeachment, no fim das contas, cabe só a Lira, “havendo 50, 100 ou mil assinaturas”. “É um poder exclusivo, um ‘superpoder’, como alguns denominam, do presidente da Casa”, disse.

Lira não é obrigado a analisar o requerimento em um prazo específico, e o pedido de impeachment pode permanecer sem avanço. Foi o caso de ações que pretendiam o afastamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Apesar do número de solicitações contra o ex-chefe do Executivo, Lira não deferiu nenhum dos pedidos e o tema nem sequer foi apreciado pela Câmara durante a gestão passada.

Lula, inclusive, já é alvo de pedidos de impeachment que permanecem na “gaveta” de Arthur Lira. Durante os seis primeiros meses de mandato, o petista foi alvo de 11 requerimentos de impeachment, superando o recorde que, até então, pertencia a Bolsonaro. (Estadão Conteúdo)