Fiscalização em desmanches aumenta 30% no Estado
Somente neste ano, Detran-SP já realizou 322 ações e lacrou pelo menos 23 negócios irregulares
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) está endurecendo o jogo contra os desmontes ilegais de veículos, popularmente chamados de desmanche. De janeiro a abril deste ano, foram realizadas 322 ações de fiscalização, ante 249 no mesmo intervalo de 2023, um aumento de 29,32%. Em 2022, foram feitas 325 operações contra desmontes, praticamente o mesmo número computado até abril. Em Sorocaba, a prefeitura, o setor de fiscalização e as forças de segurança também realizam, periodicamente, ações de fiscalização em desmanches da cidade.
Como resultado das ações do Detran-SP, neste ano, foram lacrados e autuados 23 negócios irregulares. Nos quatro primeiros meses do ano passado, esse número foi muito maior, 72. A redução de 68% seria um forte indício de que o mercado está se ajustando às operações do Detran-SP, que acontecem em todo o estado.
Na última segunda-feira (15), foram visitados 18 estabelecimentos em ação conjunta entre o Detran-SP e a Polícia Civil, que resultou em quatro empresas autuadas e lacradas. No início do mês, uma única operação, também em parceria com a Polícia Civil, fiscalizou 52 desmontes no Jardim Aricanduva, zona leste da capital, e autuou 8 deles, que agora respondem administrativamente pela venda ilegal de itens de comercialização restrita, como molas, amortecedores, cinto de segurança e vidros.
Vale lembrar que os componentes e acessórios vendidos nesses locais, como os citados, têm comercialização proibida, conforme a legislação. Quando há veículos ou peças provenientes de furto ou roubo, os proprietários desses desmanches podem ser punidos criminalmente, por se tratar de objetos oriundos de crimes e por isso chamados de “peças de sangue”.
Irregularidades no radar
O endurecimento na fiscalização faz parte da linha de atuação da atual gestão do Detran-SP. Ao lado da digitalização, tem o objetivo de elevar a eficiência dos serviços oferecidos diretamente pelo órgão ou por empresas delegadas. Em dezesseis meses de gestão, foram 1.649 ações contra desmontes.
Além da Polícia Civil, a Polícia Militar, a Guarda Civil e a Vigilância Ambiental são parceiras nessas operações. Os desmontes autuados respondem a processo administrativo instaurado pelo Detran-SP e ficam sujeitos às penalidades previstas na Lei Federal 12.977/2014, que vão de multa a interdição do estabelecimento e à perda do material nele encontrado.
O cerco aos desmanches está dentro de um movimento maior. Não só empresas de desmontes, mas todos os agentes delegados ou regulados têm sido fiscalizados. No primeiro trimestre deste ano, o Detran-SP promoveu 503 ações junto aos delegatários ou regulados, entre desmontes, autoescolas, despachantes, estampadoras de placas.
Em 2023, foram 7.572 fiscalizações desse tipo, um número 10% superior ao do ano anterior. Desse total, 1.346 se deram em desmontes de autopeças, tanto os credenciados quanto os clandestinos.
É fundamental o cidadão realizar a consulta dos estabelecimentos credenciados no portal do Detran-SP antes de efetuar qualquer serviço. A busca pode ser feita em detran.sp.gov.br, na aba “Empresas Credenciadas”. Caso a empresa não seja encontrada na pesquisa, o local deve ser evitado. As peças também podem ser consultadas pelo site do Detran-SP. Além disso, é de suma importância exigir sempre a nota fiscal do serviço que foi realizado.
(Da Redação, com informações da assessoria do Detran-SP)