Anvisa mantém proibição de cigarros eletrônicos

A maioria dos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) votou ontem (19) por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil. Com esse placar, continua proibida a comercialização, fabricação e importação, transporte, armazenamento, bem como de publicidade ou divulgação desses produtos por qualquer meio, em vigor desde 2009.

Dos cinco diretores, três votaram a favor da proibição. Faltavam os votos de dois diretores.

Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos como cigarros eletrônicos, são chamados de vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Dados do Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas Não Transmissíveis em Tempos de Pandemia (Covitel 2023) revelam que 4 milhões de pessoas já usaram cigarro eletrônico no Brasil, apesar de a venda não ser autorizada.

O diretor-presidente da Anvisa e relator da matéria, Antonio Barra Torres, votou favorável à manutenção da proibição desses dispositivos. Ele leu por cerca de duas horas pareceres de 32 associações científicas brasileiras, os posicionamentos dos Ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Fazenda e saudou a participação popular na consulta pública realizada entre dezembro de 2023 e fevereiro deste ano.

Em seu relatório, Barra Torres se baseou em documentos da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da União Europeia, em decisões do governo da Bélgica de proibir a comercialização de todos os produtos de tabaco aquecido com aditivos que alteram o cheiro e sabor do produto.

Barra Tores mencionou que a agência federal do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (U.S Food and Drug Administration) aponta que, mesmo com a fiscalização, há comércio ilícito desses produtos. O diretor ainda apresentou propostas de ações para fortalecimento do combate ao uso e circulação dos dispositivos eletrônicos de fumo no Brasil.

Apreensão em Quadra

Um homem foi preso na quinta-feira (18) ao ser flagrado dirigindo um caminhão que transportava 2,7 mil aparelhos de cigarros eletrônicos, na rodovia Castello Branco, no município de Quadra. Os cigarros estavam armazenados no compartimento de carga.

Uma equipe do 5 Batalhão de Polícia Militar Rodoviária parou um caminhão para vistoria. Durante a busca, os policiais encontraram aproximadamente R$ 295 mil em cigarros eletrônicos de quatro marcas diferentes.

O homem foi preso em flagrante e encaminhado à Polícia Federal em Sorocaba, onde o caso foi registrado.

(Da Redação, com informações da Agência Brasil)