TSE condena coligação por campanha contra Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a Coligação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) a pagarem uma multa de R$ 250 mil pelo impulsionamento indevido de críticas ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na campanha de 2022.

O julgamento foi unânime no plenário virtual. Os ministros seguiram o posicionamento da ministra Cármen Lúcia, relatora do processo.

A Justiça Eleitoral só permite o impulsionamento de publicações na internet para promoção do próprio candidato ou campanha. O uso do recurso para fazer propaganda negativa, ou seja, para atacar os adversários, é vedado. Lula foi condenado porque divulgou um vídeo que associou a imagem de Bolsonaro a palavras como “incompetente”, “mentiroso” e “desumano”.

Ao acionar o TSE, o ex-presidente alegou que foi alvo de “graves ofensas” veiculadas “de forma despudorada”. Durante a campanha, o tribunal mandou Lula tirar o vídeo do ar.

Bolsonaro também já foi condenado pelo TSE por lançar mão do mesmo artifício nas eleições de 2022. No caso do ex-presidente, a multa foi de R$ 70 mil. (Estadão Conteúdo)