Governo deve usar Exército e PF no combate a incêndios

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 15 dias para o governo federal intensificar o combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia. Uma das exigências é o envio de agentes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e de fiscalização ambiental para atuarem “de forma repressiva e preventiva” na região.

Em sua decisão, o ministro afirma que não “ignora os atuais esforços empreendidos” pelo governo federal, mas defende a necessidade “urgente” de “intensificá-los, com a força máxima disponível”.

“Observa-se em todo o País, inclusive no Pantanal e na Amazônia, nos últimos dias, a intensificação de queimadas gravíssimas, inclusive com indícios de origem criminosa. Tais fatos configuram danos irreparáveis”, justificou o ministro. Dino também sugere que, se for necessário, o governo abra créditos extraordinários para custear as ações emergenciais.

A Polícia Federal divulgou um comunicado ontem (27), em que afirma que “vem ampliando seus esforços no combate a crimes ambientais, especialmente no que diz respeito aos incêndios florestais que têm devastado biomas como a Amazônia, o Pantanal e outras regiões do País”.

O cumprimento da nova determinação deve ser avaliado no próximo 10 de setembro, afirmou Dino, numa audiência de conciliação que já havia sido marcada para discutir o tema, que o Supremo considerou ser um “processo estrutural”, exigindo constante diálogo institucional.

São Paulo

A Defesa Civil do Estado de São Paulo mantém os 48 municípios que tiveram focos de incêndio no último fim de semana em alerta máximo. Segundo a Defesa Civil, durante esta semana essas cidades serão monitoradas 24 horas por dia. Ontem à tarde não havia focos ativos relacionados com os incêndios monitorados pelo Gabinete de Crise.

Segundo as informações do governo paulista, não há mais pessoas desalojadas no Estado por conta dos focos de incêndio. Foram contabilizados 44,6 mil hectares de área queimada, mas este número pode ser ainda maior, já que os levantamentos ainda não foram finalizados por todas as cidades.

Na manhã de ontem, o Mapa de Risco de Incêndio da Defesa Civil apontava uma previsão de risco elevado para incêndios no próximo fim de semana, devido ao tempo quente e seco que voltará a predominar no Estado a partir da sexta-feira (30).

Regiões do Estado sofreram, nos últimos dias, com incêndios florestais que bloquearam estradas, interromperam operações em aeroportos e provocaram mortes.

Fronteira

A gravidade e a velocidade com que incêndios florestais vêm se espalhando pelo Brasil e pela Bolívia nas últimas semanas motivou os dois países a combinarem uma força de atuação conjunta para tentar apagar as chamas na região fronteiriça.

A união de forças foi acordada segunda-feira (26), durante uma reunião em Corumbá-MS, que contou com a participação de representantes dos governos e de órgãos públicos brasileiros e bolivianos.

Segundo a assessoria do Ibama, autoridades bolivianas vão formalizar, nos próximos dias, um pedido de apoio ao governo brasileiro. A partir daí, os dois países farão o reconhecimento aéreo das localidades atingidas pelos incêndios a fim de avaliar a melhor forma de atuar.

De posse destas informações, Brasil e Bolívia assinarão um protocolo de atuação conjunta, definindo como as equipes de combate aos incêndios serão empregadas na fronteira entre os dois países. (Estadão Conteúdo e Agência Brasil)