Arrecadação em abril soma R$ 156,8 bilhões

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 156,822 bilhões em abril, recorde para o mês. O resultado representa um aumento real (descontada a inflação) de 45,22% na comparação com o mesmo mês de 2020, que foi bastante afetado pela pandemia de Covid-19 e pelo diferimento na cobrança de alguns tributos.

Em relação a março deste ano, houve aumento de 13,34% no recolhimento de impostos. O valor arrecadado no mês passado foi o maior para meses de abril da série histórica, iniciada em 1995.

De acordo com a Receita Federal, o desempenho da arrecadação de abril decorre do comportamento das principais variáveis macroeconômicas no mês e do aumento de 42,60% no recolhimento de Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) -- que levou a uma arrecadação extraordinária de R$ 1,5 bilhão.

Por outro lado, houve um crescimento de 62,5% nas compensações de tributos no mês passado.

No acumulado do ano até abril, a arrecadação federal somou R$ 603,722 bilhões, também recorde para o primeiro quadrimestre. O montante ainda representa um avanço real de 13,62% na comparação com os primeiros quatro meses do ano passado.

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 30,863 bilhões nos primeiros quatro meses deste ano, valor maior do que em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 28,767 bilhões.

Apenas no mês de abril, as desonerações totalizaram R$ 8,901 bilhões, também acima do registrado em abril do ano passado (R$ 8,485 bilhões).

A PEC Emergencial aprovada pelo Congresso Nacional em março incluiu um plano de redução gradual dos incentivos e benefícios de natureza tributária (subsídios, isenções e desonerações) para 2% do PIB em oito anos (o patamar atual é de aproximadamente 4,2% do PIB).

Surpresa favorável

O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou que o resultado recorde da arrecadação federal de abril é uma “surpresa extraordinariamente favorável”. “A arrecadação é uma proxy para a recuperação das empresas. A economia brasileira parece que está acelerando. Temos visto revisões das projeções de crescimento da economia para cima. A arrecadação de abril confirma quadro de melhoria geral da atividade econômica no País”, afirmou.

Guedes lembrou que, no acumulado do ano até abril, a arrecadação federal somou R$ 603,722 bilhões, também recorde para o primeiro quadrimestre. “O aumento de arrecadação ocorre em todas as dimensões”, enfatizou.

O ministro repetiu que a equipe econômica em nenhum momento pensou em aumentar impostos em meio a uma recessão. “Não era razoável nós pensarmos em aumentar impostos por conta da déficit fiscal. Seria um equívoco, um erro sério de política econômica. Com a reaceleração da economia, receitas estão vindo bastante fortes”, completou. (Estadão Conteúdo e Redação)