Imposto para múltis pode gerar R$ 5,6 bilhões ao Brasil

Depois de anos de impasse, o acordo histórico do G7 (grupo das sete maiores economias) para tributar as empresas multinacionais com alíquota mínima de 15% pode forçar uma mudança no cenário da guerra fiscal entres os países e garantir ao Brasil um ganho de arrecadação de 900 milhões de euros (R$ 5,58 bilhões) ao ano. O cálculo foi divulgado em simulações feitas por pesquisadores do Observatório da Tributação da União Europeia, um laboratório de investigação independente na área tributária com sede na Escola de Economia de Paris.

Até ontem, o governo brasileiro não havia feito manifestação oficial sobre o acordo, referendado pelos líderes dos países do G-7 (Alemanha, Canadá, EUA, França, Itália, Japão e Reino Unido) A posição oficial do Brasil deverá ser conhecida na próxima reunião do grupo de países do G-20 (reúne as 20 maiores economias do mundo), quando o acordo será discutido.

Na última semana, representantes da Receita Federal participaram de reunião técnica na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), que trabalha em conjunto com o G-20 para buscar solução para o que é conhecido como “erosão da base tributável” dos países com a migração do lucro das empresas para paraísos fiscais e também para a tributação da chamada economia digital.

A erosão ocorre porque as grandes multinacionais migram o “lucro” para países de baixa tributação. Essa operação é apenas contábil. O movimento das empresas é feito no papel, sem aumento da capacidade produtiva, levando artificialmente os lucros para serem tributados com uma alíquota muito baixa. Na prática, as multinacionais montam uma subsidiária no paraíso fiscal e fazem uma série de operações contábeis para apurar todo o lucro fiscal por lá.

Durante o governo de Donald Trump, os EUA estavam na contramão do debate. Mas, com a entrada de Joe Biden, os americanos passaram a adotar uma posição conciliatória para buscar a implementação do acordo. (Estadão Conteúdo)