Bolsonaro decide dar reajuste de 5% a servidores federais
Aumento deve ser concedido a todas categorias a partir de julho, a um custo total de R$ 6,3 bilhões
Pressionado pelo agravamento de greves e paralisações que ameaçam a atividade de diversos órgãos do governo, o presidente Jair Bolsonaro aprovou um reajuste de 5% para todos os servidores públicos federais a partir de julho. O custo para oferecer esse aumento para todo o funcionalismo será de R$ 6,3 bilhões em 2022 -- ano em que o presidente tenta a reeleição. Apesar da decisão, representantes de sindicatos e associações afirmam que o porcentual não repõe as perdas inflacionárias nos últimos anos.
Antes de bater o martelo, Bolsonaro se reuniu à tarde, no Palácio do Planalto, com o ministro da Economia, Paulo Guedes. A equipe econômica sugeriu que o dinheiro para compensar o reajuste aos servidores venha de cortes em emendas de parlamentares chamadas de bancada (RP2), destinadas a vários ministérios, cujo pagamento não é obrigatório e são mais fáceis politicamente de “enxugar” do que as RP9, vinculadas ao orçamento secreto.
O governo corre contra o tempo para anunciar o reajuste do funcionalismo e conseguir colocá-lo em prática na folha de pagamento de julho, porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impede aumentos de salário a menos de 180 dias do fim de um mandato presidencial. Como o aumento linear de 5% seria abaixo da inflação, não haveria impedimentos de fazê-lo do ponto de vista da lei eleitoral.
O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva, afirmou que a proposta não foi bem recebida pelas categorias. A entidade representa os servidores de nível médio da administração pública federal.
Segundo ele, o porcentual representa apenas um quarto da inflação acumulada nos três primeiros anos do governo Bolsonaro, que chegou a 19,9%. “A proposta do governo não é agradável porque essa decisão não contempla o conjunto do funcionalismo. Significa um quarto do que o governo nos deve. Vamos fazer uma reunião amanhã (hoje, dia 14) para tratar do tema. Para além dessa questão, a proposta não contempla todo o ano, apenas a partir de julho.”
O presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Fabio Faiad, também afirmou que, apesar de representar uma mudança de postura do governo, os 5% são insuficientes. Com isso, a greve da categoria (que reivindica reposição de 27% e reestruturação da carreira) deve continuar. “Se essa proposta for realmente oficial, mostra que o governo trouxe algo, mudou de postura, mas para o BC não é suficiente. Sem a pauta não salarial, isso é insuficiente. Com isso, a greve continua.”
Com remuneração anual entre R$ 341,1 mil (analista do BC) e R$ 380,38 mil (auditores da Receita) e salário mensal médio entre R$ 26,2 mil e R$ 29,3 mil, essa elite do funcionalismo puxou a fila da articulação política de mobilizações nas últimas semanas depois que o presidente acenou com aumento só para categorias policiais -- uma antiga promessa de Bolsonaro. (Estadão Conteúdo)