Governo oferece 7,8% a servidores para começar a pagar em março

Carreiras do funcionalismo federal estão sem reajuste desde 2019 e algumas fizeram greve em 2022

Por Cruzeiro do Sul

Governo anterior havia acenado com aumento de 5%, mas proposta não saiu do papel

O governo propôs aos servidores federais um reajuste salarial de 7,8% e um aumento de R$ 200 do auxílio-alimentação, a partir de 1º de março. A oferta foi feita na primeira reunião da chamada Mesa Nacional de Negociação Permanente com as categorias da União, liderada pelo Ministério da Gestão. A proposta leva em consideração o montante de R$ 11,2 bilhões reservado no Orçamento deste ano para a recomposição de rendimentos dos servidores.

As carreiras do funcionalismo federal estão sem reajuste pelo menos desde 2019, sendo que algumas categorias estão com o salário defasado há mais tempo, desde 2017. No ano passado, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro acenou com um reajuste linear de 5%, mas a proposta não saiu do papel.

A oferta do governo foi enviada aos sindicatos das categorias do funcionalismo, que vão avaliá-la e discuti-la com o Ministério da Gestão em uma próxima reunião da mesa de negociação, prevista ainda para fevereiro.

O secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do ministério, Sérgio Mendonça, defendeu o aumento via vale-alimentação, que sofre resistência em setores do funcionalismo, porque o benefício não é tributado -- logo, representaria um ganho remuneratório líquido. O benefício está congelado desde 2016. O reajuste do vale considera a recomposição da inflação de fevereiro de 2016 a fevereiro de 2023, de 43,6%, com o valor do benefício subindo de R$ 458 para R$ 658.

“Um aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação corresponde a 2% do salário de um servidor que ganha R$ 10 mil, mas corresponde a 5% para os que ganham R$ 4 mil ou a 10% de um que recebe R$ 2 mil”, declarou o secretário em nota.

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) é contra o aumento do vale-alimentação com os recursos já previstos no Orçamento. De acordo com os cálculos, se o governo usar os R$ 11 bilhões poderia chegar a um reajuste de 9% a partir de maio.

O Ministério da Gestão ainda prometeu que até maio irá apresentar o calendário de discussões dos pleitos e propostas para 2024.

Greves

Sem reajustes desde 2019, algumas carreiras do funcionalismo federal entraram em greve ou em “operações padrão” em meados do ano passado, durante o governo Bolsonaro. Órgãos como Banco Central, Tesouro Nacional, Secretaria de Comércio Exterior, INSS e Ministério do Trabalho e Previdência paralisaram seus serviços, realizando apenas atividades essenciais. A Receita Federal funcionou um período em esquema de “operação tartaruga”.

As greves de servidores perderam força após Bolsonaro afirmar no dia 7 de junho que reajustes seriam concedidos apenas em 2023. (Estadão Conteúdo)