Estado investirá R$ 5,6 bilhões na recuperação do rio Tietê

O Tietê vai receber R$ 5,6 bilhões em obras de recuperação e saneamento até 2026. O projeto prevê intervenções de desassoreamento do rio e dos principais afluentes, instalação de troncos e redes coletoras, estações de tratamento de esgoto e adoção de monitoramento da qualidade da água na entrada e na saída dos 39 municípios da região metropolitana -- que tem cerca de 22 milhões de habitantes.

O programa Novo Rio Pinheiros, em curso desde 2019, serviu de modelo parcial a ser ampliado para os 1.100 quilômetros do Tietê. “Vamos dar continuidade às práticas exitosas do Pinheiros”, diz a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende. Batizado de Integra Tietê, prevê a estruturação de um modelo de governança que inclua a iniciativa privada e a sociedade civil e sirva como uma espécie de guarda-chuva para os demais programas desenvolvidos no rio, como o Renasce Tietê -- da gestão anterior.

A verba, disse a secretária, virá de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e de investimentos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Estão previstas parcerias público-privadas (PPPs) para as obras de desassoreamento, contratos de performance para o tratamento e as ligações de esgoto e transformação do Departamento de Águas e Energia Elétrica na Agência SP Águas -- para a gestão e fiscalização dos recursos hídricos do Estado. “Estamos estruturando o projeto de lei. O DAEE já tem atribuições regulatórias, e queremos fortalecer a fiscalização dos recursos hídricos”, afirma Natália. “As PPPs para desassoreamento, estamos estudando e conversando com o BID para fazer em conjunto.”

De acordo com ela, o objetivo é criar um modelo de governança que integre as diferentes ações e programas em andamento. “Queremos instituir uma política de Estado e sabemos que não será em quatro anos que vamos conseguir a despoluição total do rio.”

Natália afirma que ações que vinham dando certo em gestões anteriores -- como a do Rio Pinheiros -- serão mantidas. Ela afirma que uma forma de atingir a perenidade do modelo de gestão ambiental do Tietê -- e evitar o desmonte de projetos a cada troca de governo -- está nas concessões à iniciativa privada. “Quando falo de concessão, falo em contratos de 25 anos, 30 anos. Dentro desses contratos tem três pontos que são muito importantes: previsibilidade, estabilidade e segurança jurídica. São contratos de longo prazo que trazem segurança jurídica para a sociedade cobrar e para os investidores”, diz.

Desde o início da década de 1990 promessas de despoluição e dinheiro de diferentes fontes fazem parte do histórico de intervenções no Tietê. Do BID à Agência de Cooperação Internacional do Japão, obras de rebaixamento da calha do rio e construção de estações de tratamento saíram do papel. A despoluição, não. (Estadão Conteúdo)