Municípios do RJ aplicam royalties do petróleo de maneira pouco eficaz

A aplicação de royalties de petróleo e gás em cidades do Rio de Janeiro não tem sido feita de maneira eficaz para o desenvolvimento das áreas de educação, saúde, proteção social, mobilidade urbana e gestão, segundo pesquisa da Agenda Pública. Com notas de 0 a 10, e divididas em grupos de 300 mil ou mais habitantes, entre 100 mil e 300 mil habitantes, ou menos de 100 mil, o levantamento aponta que 17 cidades ficaram com nota abaixo de 6.

Os piores indicadores nos três grupos foram para Duque de Caxias -- do grupo da maior população, com nota de 2,96; Magé -- pior nota do grupo intermediário, 3,57; e Paraty, com menos de 100 mil habitantes, que teve índice final de 4,83.

Para Sergio Andrade, cientista político e diretor da Agenda Pública, a aplicação pouco estratégica e imediatista dos royalties tem afetado negativamente os índices. “Os municípios do Rio de Janeiro estão aplicando os royalties do petróleo e gás em projetos de curto prazo que podem significar aumento de custeio”, justifica. “Apesar de exemplos positivos, no Estado, é possível identificar claramente casos de aplicação dos recursos do petróleo de forma pouco estratégica e imediatista, o que afeta o desenvolvimento dos municípios beneficiados, no médio e no longo prazos”, completa.

Ele ressalta que os investimentos estratégicos buscam reduzir desigualdades existentes. Desse modo, como a maioria da receita dos municípios em questão vem de petróleo e gás, sua melhor aplicação reflete diretamente no desenvolvimento econômico local.

O levantamento avaliou como os 20 municípios com as maiores receitas vindas dos royalties de petróleo e gás -- sendo 19 do Rio de Janeiro e um de São Paulo, nesse caso, Ilhabela, que teve a maior média final, de 7,02 -- utilizavam esses recursos para uma boa governança e prestação de serviços públicos de qualidade. (Estadão Conteúdo)