Dívida pública alcança 74,3% do PIB, diz BC

A dívida pública brasileira subiu em dezembro. Dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC) mostram que a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) ficou em R$ 8,079 trilhões em dezembro, o que representa 74,3% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 73,8% em novembro.

Segundo o BC, as contas do setor público consolidado -- governo central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras -- acumularam um déficit primário (saldo negativo entre receitas e despesas, sem contar os juros da dívida) de R$ 249,124 bilhões em 2023, o equivalente a 2,29% do PIB, informou o BC. Em 2022, o resultado havia sido positivo em R$ 125,994 bilhões.

O número fechado do ano passado é diferente do reportado pelo Tesouro Nacional na semana passada, de um déficit primário de R$ 230,5 bilhões, o equivalente a 2,1% do PIB. Isso ocorre porque a metodologia do BC é diferente da do Tesouro Nacional. O BC não considera como receita, por exemplo, R$ 26 bilhões de recursos esquecidos em contas do fundo PIS/Pasep.

A Dívida Bruta do Governo Geral -- que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais -- é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.

O pico da série da dívida bruta mensal foi alcançado em dezembro de 2020 (87,6%) devido às medidas fiscais adotadas no início da pandemia de Covid-19. No melhor momento, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.

O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, afirmou que o pagamento de precatórios (dívidas judiciais da União) pelo governo determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) impactou fortemente o resultado fiscal de dezembro de 2023. (Estadão Conteúdo)