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Arrecadação federal soma R$ 202,9 bilhões em maio
Receita informa que resultado, em termos reais, é o melhor da série histórica
A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 202,979 bilhões em maio de 2024, uma alta real (descontada a inflação) de 10,46% na comparação com o resultado de maio de 2023, quando o recolhimento de tributos somou R$ 176,812 bilhões, a preços correntes.
Em relação a abril, quando o montante foi de R$ 228,873 bilhões, a arrecadação caiu 11,72%, em termos reais. De acordo com a Receita, o resultado de maio, em termos reais, é o melhor da série histórica, iniciada em 1995.
O Fisco destacou que houve uma melhora no desempenho da arrecadação do PIS/Cofins em razão, entre outros aspectos, do retorno da tributação incidente sobre os combustíveis, além do crescimento da arrecadação da Contribuição Previdenciária e do IRRF-Trabalho em função do crescimento da massa salarial.
Outro destaque positivo foram os recolhimentos, em maio, de aproximadamente R$ 7,2 bilhões a título de atualização de bens e direitos no exterior, resultado da aprovação da lei que introduziu novas regras para a tributação de fundos fechados e offshore.
A Receita também pontuou em sua apresentação os efeitos do diferimento de tributos federais em razão de decretação de calamidade pública no Rio Grande do Sul. Segundo o órgão, a calamidade no Estado teve um efeito negativo de R$ 4,4 bilhões na arrecadação.
Nos cinco primeiros meses de 2024, a arrecadação federal somou R$ 1,090 trilhão. Segundo a Receita, esse também é o melhor resultado para o período na série histórica iniciada em 1995. O montante representa um aumento real de 8,72% na comparação com os cinco primeiros meses de 2023.
Para os cinco primeiros meses do ano, o Fisco ressaltou que houve um crescimento da arrecadação do IRRF Capital também em decorrência da nova lei sobre os fundos de investimentos, além de uma melhora no desempenho da arrecadação do PIS/Cofins em razão da tributação dos combustíveis. O aumento das alíquotas médias do Imposto de Importação e do IPI vinculado à Importação foi igualmente destacado pela Receita nos efeitos da arrecadação de janeiro a maio.
As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal total de R$ 9,969 bilhões em maio de 2024, valor menor do que o registrado no mesmo mês de 2023, quando ficaram em R$ 12,527 bilhões, a preços correntes. (Estadão Conteúdo)